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Marcelo Calliari

Marcelo Calliari

Áreas de atuação

Direito da Concorrência, Comércio Internacional

Informações de contato

Unidade: São Paulo
Telefone: (55 11) 5086-5313

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Experiência Profissional

Head da área de Direito da Concorrência, Marcelo foi Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), entre 1998 e 2000 e presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC), entre 2010 e 2011. Além disso, já trabalhou como editorialista e correspondente em Nova York para a Folha de S.Paulo, o jornal de maior circulação diária no Brasil.Sua destacada atuação inclui constantes palestras sobre questões de Comércio e Antitruste em eventos organizados pela IBA, ABA, IBRAC e outras entidades ao redor do mundo. Marcelo também já atuou como conselheiro não-governamental para a International Competition Network (ICN).

Reconhecimento:

É referenciado nacional e internacionalmente nos mais relevantes guias jurídicos: Chambers Global, Chambers Latin America, Legal 500, Euromoney Expert Guides, Latin Lawyer 250, GCR 100, PLC Which Lawyer?, Who’s Who Legal e Análise Advocacia 500. Marcelo também é reconhecido pelo LACCA Approved: Melhores Advogados para se trabalhar em Direito Concorrencial na América Latina.

Idiomas:

  • Inglês
  • Espanhol
  • Francês

Formação acadêmica:

  • Doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP) em 2003.
  • Mestre em Direito pela Harvard University, EUA, em 1996.
  • Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1989.
  • Graduado em Ciências Econômicas pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1989.

Atividades adicionais:

  • Presidente do Comitê de Comércio Internacional da International Bar Association (IBA)
  • Copresidente do Grupo de Defesa da Concorrência do Task Force de Agências Reguladoras da Câmara Americana de Comércio (Amcham).
  • Membro do Conselho Editorial da publicação Competition Law International da International Bar Association.
  • Cocoordenador da Comissão de Comércio Internacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA).
  • Conselheiro Sênior do Conselho Empresarial Brasil-China.
  • Ex-presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC).
  • É atualmente consultor não-governamental (NGA) da International Competition Network (ICN).

Publicações:

  • Autor do capítulo “O Caminho do Direito da Concorrência”, do livro 40 anos de Direito Empresarial no Brasil. São Paulo: Quartier Latin, 2016. p. 123-145.
  • Autor do artigo "O ’novo CADE’ no cenário internacional", da publicação A Lei 12.592/2011 e a Nova Política de Defesa da Concorrência. Ed. Singular, 2016.
  • Autor do artigo "Criminalization of cartels and leniency: an exercise in complexity", Competition Policy International. 2015.
  • Coautor do capítulo "Competition Law in Brazil" [Direito Concorrencial no Brasil] e coeditor do livro Competition Law in Latin América [Direito Concorrencial na América Latina]. Wolters Kluwer, 2016.
  • Autor do capítulo “Brazil: Toward a Mature Cartel Enforcement Jurisdiction?”, do livro Competition Law in the BRICS Countries. Alphen aan den Rijn: Kluwer Law International, 2012.
  • Autor do artigo “The Brave New World of Brazil’s New Competition Law”, da publicação Competition Law International.  International Bar Association, 2012.
  • Autor do artigo “A New Competition Law in Brazil: Definitely Maybe”, da publicação Journal of European Competition Law & Practice. Oxford Academic, 2011.
  • Autor do capítulo “Brazil”, da publicação CLOUS (Competition Laws Outside the United States) 2ª Edição. Washington DC: ABA (American Bar Association), 2011.
  • Autor do capítulo “Brazil”, da publicação Getting the Deal Through – Vertical Agreements. Ed. de 2007 a 2010.  Londres: Global Competition Review.
  • Autor do capítulo “Brazil”, da publicação Getting the Deal Through – Merger Control. Ed. 2001 a 2017.  Londres: Global Competition Review.
  • Autor do capítulo “Brazil”, da publicação Leniency Regimes: Jurisdictional Comparisons. European Lawyer Reference, 2007.
  • Autor do capítulo “Concorrência do Setor Elétrico”, do livro Regulação Jurídica do Setor Elétrico. São Paulo: Lumen Juris, 2006.
  • Coautor do livro Direito do Comércio Internacional.  São Paulo: Lex Editora S.A., 2004.
  • Autor do capítulo “O Mecanismo de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio - OMC: Uma Análise à Luz da Teoria dos Jogos”, do livro Solução e Prevenção de Litígios Internacionais - Volume II.  Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.
  • Diversas publicações em veículos especializados, como: Antitrust, Competition Law International e Journal of European Competition Law & Practice

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