TozziniFreire foi o primeiro escritório de advocacia no Brasil a criar uma área exclusiva para assessorar empresas em matéria de Direitos Humanos, lançada oficialmente em 2020.
A área presta assessoria consultiva e contenciosa sobre temas e parâmetros nacionais e internacionais de direitos humanos a empresas, contemplando análise de risco (regulatório, jurídico e reputacional), planejamento estratégico e verificação de impactos positivos e negativos da atuação da empresa para os direitos humanos, seguindo os Princípios Orientadores para Empresas e Direitos Humanos da ONU. Como pilar do Grupo Multidisciplinar ESG, engloba a percepção da empresa em quatro esferas: (i) com público interno (colaboradores e prestadores de serviços), (ii) na comunidade em que se insere e seu entorno, (iii) pela atividade-fim (serviço ou produto gerado) e (iv) com cadeia de produção.
Os principais produtos oferecidos para implementação de direitos humanos em empresas, e contribuição para atenção ao pilar “Social” na esfera do ESG, são apresentados a seguir:
• Due diligence completa em Direitos Humanos, contemplando avaliação de riscos e impactos negativos e impactos positivos, potenciais ou reais, relacionados direta ou indiretamente à atividade da empresa e sua cadeia de produção;
• Avaliação de riscos internos e na cadeia de fornecimentos, com análise dos impactos nos stakeholders, incluindo comunidades tradicionais e grupos minorizados ou vulnerabilizados;
• Resolução de conflitos em direitos humanos (réu e autor) - arbitragens, mediações e ações judiciais;
• Orientação sobre standards de Direitos Humanos, Conduta Empresarial Responsável e Responsabilidade Socioambiental;
• Negociações e tratativas com Ministério Público, Defensoria e demais órgãos de fiscalização e organizações da sociedade civil;
• Orientação e diretrizes para consultas e relacionamento com comunidades no entorno, inclusive povos e comunidades tradicionais;
• Elaboração de Política de Relacionamento com Povos e Comunidades Tradicionais e assessoria jurídica para Consulta Prévia, Livre e Informada a Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais impactados.
• Elaboração e revisão de contratos e de mecanismos contratuais para adequação à proteção de Direitos Humanos;
• Revisão de estrutura de governança em Direitos Humanos com atenção à implementação efetiva e monitoramento dos compromissos e das políticas relativas aos direitos humanos;
• Implementação de programas de integridade ESG e de mecanismos de controle e monitoramento dos riscos;
• Elaboração de Políticas internas de Direitos Humanos, Guias e Compromissos de Respeito a Direitos Humanos, e revisão de diretrizes de comunicações externas;
• Elaboração de Código de Conduta em Direitos Humanos, Diversidade e/ou Sustentabilidade Socioambiental para público interno, fornecedores e/ou liderança;
• Aplicação de treinamentos sobre Direitos Humanos, incluindo diversidade e inclusão;
• Assessoria a projetos de investimento socioambiental, investimento de impacto e responsável.
