A assessoria de TozziniFreire ao empreendedor social abrange a constituição de entidades sem fins lucrativos, a identificação de licenças e registros necessários, a obtenção de títulos e respectivas isenções, e a montagem de contratos e demais instrumentos de relacionamento com o empresariado, governo e/ou sociedade, além de tratar das questões específicas de cada tipo de projeto ou atividade. Estamos preparados para avaliar e conduzir parcerias, incluindo aspectos relacionados a voluntariado, constituição de cooperativas e outras questões trabalhistas afins.
Nossa equipe de Investimento Social Corporativo tem a experiência necessária para fornecer uma assessoria segura e completa quanto às normas de Direito Administrativo aplicadas a projetos sociais que utilizam recursos incentivados introduzidos pela Lei Rouanet, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Lei de Incentivo ao Esporte, e acompanha os inúmeros desdobramentos do Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
