With more than 12 years’ experience in the area of Business and Human Rights, Luiz has worked as a researcher and consultant in the field, as well as a lecturer at various educational institutions, teaching subjects in the areas of Public International Law, Law and Race, Business and Human Rights, among others. He advises clients on conducting Human Rights Due Diligence processes, human rights risk and impact assessments, developing Policies, supplier management procedures regarding human rights and training for clients from various sectors. He has expertise in articulating and engaging with affected communities, civil society organizations, social movements and public bodies (environmental, Public Prosecutor’s Office, Public Defender’s Office, etc.), and in advocacy at international and national organizations. He is recognized for his work in the area and for his leadership in initiatives to promote Diversity & Inclusion and combat discrimination, and pro bono work with third sector organizations.
// Academic education
PhD Candidate in State Theory and Constitutional Law from the Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro.
MSc in Law and Innovation from the Federal University of Juiz de Fora, Juiz de Fora, Minas Gerais, Brazil, in 2015.
Took a Short Course in Raza/Negritude y Humanidad at the Consejo Latino-Americano de Ciencias Sociales - CLACSO, Buenos Aires, Argentina, in 2019.
Graduated from the Faculty of Law of the Federal University of Juiz de Fora in 2013.
// Additional Activities
- Coordinator of the Extension Course on Business and Human Rights at PUC-Rio, together with Prof. Dr. Florian Hoffmann.
- Member of the Research Group Direito em Pretuguês: Grupo de Pesquisa em Estudos Ladino-Amefricanos e Afrodiaspóricos at PUC-Rio, coordinated by Prof. Dr. Thula Pires.
- Member of the Global Business and Human Rights Scholars Association. Latin American Regional Association.
// Publications
- Co-author of the book "Direitos Humanos e Empresas: O Estado da Arte do Direito Brasileiro", ed.1. Juiz de Fora: Editar Editora Associada, 2016, v.1., p.289.
Book Chapters:
- Co-author of the chapter "Responsabilidade Corporativa por Violações a Direitos Humanos nas Cadeias Globais de Produção: Cenário Normativo em Transformação". In: ESG nos Mercados Financeiro e de Capitais, ed.1. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2024, v.1, p. 595 - 620.
- Coauthor of the chapter "Litigância estratégica para inclusão política: o acesso à justiça em perspectiva cidadã". In: Escola de formação política Katia Tapety: uma experiência de fortalecimento do protagonismo de mulheres negras LBT, ed.1. São Paulo: Fundação Friedrich Ebert; Instituto Internacional sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos, 2023, p. 159 - 173.
- Co-author of the chapter "O que é litigância estratégica e por que ela é uma ferramenta fundamental para a defesa dos direitos humanos?" In: Escola de formação política Katia Tapety: uma experiência de fortalecimento do protagonismo de mulheres negras LBT, ed.1. São Paulo: Fundação Friedrich Ebert; Instituto Internacional sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos, 2023, p. 143 - 158.
- Co-author of the chapter "Racismo na Atividade Policial e a Responsabilidade do Estado pelos Danos Coletivos a Comunidades e Favelas: O Caso da Chacina do Jacarezinho como Paradigma". In: Racismo na Atividade Policial, ed.1. Brasília: MPF, 2023, p. 75 - 103.
- Coauthor of the chapter "Direitos Humanos no Metaverso: Direitos Reais de Pessoas Virtuais" In: Metaverso: Aspectos Jurídicos, ed.1. São Paulo: Almedina, 2022, p. 225 - 246.
- Author of the chapter "Raça, Liberdade de Expressão e seus Mecanismos de Proteção no Sistema ONU". In: Liberdade de Expressão no Brasil: Direito, Sociedade, Instituições, ed.1. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, v.1, p. 35 - 58.
- Co-author of the chapter "Patentes farmacêuticas como instrumento de poder: desafios para garantia do direito à saúde em meio à hegemonia neoliberal". In: Direitos Humanos e Empresas: Responsabilidade e Jurisdição, ed.1. Belo Horizonte: D"Plácido, 2020, p. 429 - 468.
- Author of the chapter "Planos Nacionais de Ação sobre Empresas e Direitos Humanos: Por uma Abordagem Interseccional". In: Desafíos para la Regulación de los Derechos Humanos y las Empresas: Cómo Lograr Proteger, Respetar y Remediar?, ed.1. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2019, p. 247 - 269.
- Co-author of the chapter "Em busca de um instrumento internacional vinculante sobre direitos humanos e empresas: a contribuição do marco internacional de proteção dos direitos da criança e do adolescente". In: Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: Cenários Amazônicos, Rede de Proteção e Responsabilidade Empresarial, ed.1. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, p. 263 - 294.
- Co-author of the chapter "Empresas Transnacionais/Multinacionais como Sujeitos de Direito Internacional: Uma Necessidade da Agenda Internacional em Direitos Humanos e Empresas". In: Direito internacional I, ed.1ª. Florianópolis: CONPEDI, 2014, v.1, p. 342 - 362.
- Co-author of the chapter "Uma Análise Comparativa entre a Eficácia das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e das Decisões Arbitrais Internacionais Relativas a Investimentos". In: Direito internacional dos direitos humanos, ed.1. Florianópolis: FUNJAB, 2013, v.2, p. 510 - 528.
- Co-author of the article "Limites do Julgamento por Equidade no Direito Internacional". REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ. vol. x, p.1 - 27, 2024.
- Author of the article "O Imagético Jurídico como Construto Social: Análise de Discurso da Ativista Afetada pelo Porto do Açu". REVISTA UNIFESO - HUMANAS E SOCIAIS. v.5, p.95 - 104, 2019.
- Co-author of the article "Negociação em contextos de violações de Direitos Humanos por empresas: uma breve análise dos mecanismos de solução negociada à luz do caso do rompimento da barragem de Fundão". Versos. v.2, p.3 - 25, 2018.
- Co-author of the article "Planos Nacionais de Ação sobre Empresas e Direitos Humanos na América Latina: Análises sobre Colômbia, México e Chile". Cadernos de Pesquisa - Homa. v.1, p.3 - 56, 2018.
- Co-author of the article "Planos Nacionais de Ação Sobre Direitos Humanos e Empresas: Contribuições para a Realidade Brasileira". Cadernos de Pesquisa - Homa. v.1, p.16 - 54, 2018.
