Com mais de 12 anos de experiência na área de Empresas e Direitos Humanos, Luiz já atuou como pesquisador e consultor na área, além de professor em diversas instituições de ensino, ministrando disciplinas nas áreas de Direito Internacional Público, Direito e Relações Raciais, Empresas e Direitos Humanos, dentre outras. Assessora clientes na condução de processos de Devida Diligência em Direitos Humanos, análise de riscos e impactos a direitos humanos, desenvolvimento de Políticas, procedimentos de gestão de fornecedores com relação a direitos humanos e treinamentos para clientes de diversos setores. Possui experiência em articulação e engajamento com comunidades atingidas, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e órgãos públicos (ambientais, Ministério Público, Defensoria Pública, etc.), e em advocacy junto de organizações internacionais e nacionais. É reconhecido por seu trabalho na área e por sua liderança em iniciativas de promoção de Diversidade & Inclusão e combate à discriminação, e trabalho pro bono junto a organizações do terceiro setor.
// Formação Acadêmica
Doutorado em andamento em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Mestre em Direito e Inovação pela Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, Minas Gerais, Brasil, em 2015.
Realizou Curso de Curta Duração em Raza/Negritud y Humanidad pelo Consejo Latino-Americano de Ciencias Sociales - CLACSO, Buenos Aires, Argentina, em 2019.
Graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora, em 2013.
// Atividades Adicionais
- Coordenador do Curso de Extensão sobre Empresas e Direitos Humanos da PUC-Rio, juntamente com o Prof. Dr. Florian Hoffmann.
- Integrante do Grupo de Pesquisa "Direito em Pretuguês: Grupo de Pesquisa em Estudos Ladino-Amefricanos e Afrodiaspóricos" na PUC-Rio, coordenado pela Profa. Dra. Thula Pires.
- Integrante da Global Business and Human Rights Scholars Association. Latin American Regional Association.
// Publicações
- Coautor do livro "Direitos Humanos e Empresas: O Estado da Arte do Direito Brasileiro", ed.1. Juiz de Fora: Editar Editora Associada, 2016, v.1., p.289.
Capítulos de livros:
- Coautor do capítulo "Responsabilidade Corporativa por Violações a Direitos Humanos nas Cadeias Globais de Produção: Cenário Normativo em Transformação". In: ESG nos Mercados Financeiro e de Capitais, ed.1. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2024, v.1, p. 595 - 620.
- Coautor do capítulo "Litigância estratégica para inclusão política: o acesso à justiça em perspectiva cidadã". In: Escola de formação política Katia Tapety: uma experiência de fortalecimento do protagonismo de mulheres negras LBT, ed.1. São Paulo: Fundação Friedrich Ebert; Instituto Internacional sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos, 2023, p. 159 - 173.
- Coautor do capítulo "O que é litigância estratégica e por que ela é uma ferramenta fundamental para a defesa dos direitos humanos?" In: Escola de formação política Katia Tapety: uma experiência de fortalecimento do protagonismo de mulheres negras LBT, ed.1. São Paulo: Fundação Friedrich Ebert; Instituto Internacional sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos, 2023, p. 143 - 158.
- Coautor do capítulo "Racismo na Atividade Policial e a Responsabilidade do Estado pelos Danos Coletivos a Comunidades e Favelas: O Caso da Chacina do Jacarezinho como Paradigma". In: Racismo na Atividade Policial, ed.1. Brasília: MPF, 2023, p. 75 - 103.
- Coautor do capítulo "Direitos Humanos no Metaverso: Direitos Reais de Pessoas Virtuais" In: Metaverso: Aspectos Jurídicos, ed.1. São Paulo: Almedina, 2022, p. 225 - 246.
- Autor do capítulo "Raça, Liberdade de Expressão e seus Mecanismos de Proteção no Sistema ONU". In: Liberdade de Expressão no Brasil: Direito, Sociedade, Instituições, ed.1. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, v.1, p. 35 - 58.
- Coautor do capítulo "Patentes farmacêuticas como instrumento de poder: desafios para garantia do direito à saúde em meio à hegemonia neoliberal". In: Direitos Humanos e Empresas: Responsabilidade e Jurisdição, ed.1. Belo Horizonte: D"Plácido, 2020, p. 429 - 468.
- Autor do capítulo "Planos Nacionais de Ação sobre Empresas e Direitos Humanos: Por uma Abordagem Interseccional". In: Desafíos para la Regulación de los Derechos Humanos y las Empresas: Cómo Lograr Proteger, Respetar y Remediar?, ed.1. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2019, p. 247 - 269.
- Coautor do capítulo "Em busca de um instrumento internacional vinculante sobre direitos humanos e empresas: a contribuição do marco internacional de proteção dos direitos da criança e do adolescente". In: Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: Cenários Amazônicos, Rede de Proteção e Responsabilidade Empresarial, ed.1. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, p. 263 - 294.
- Coautor do capítulo "Empresas Transnacionais/Multinacionais como Sujeitos de Direito Internacional: Uma Necessidade da Agenda Internacional em Direitos Humanos e Empresas". In: Direito internacional I, ed.1ª. Florianópolis: CONPEDI, 2014, v.1, p. 342 - 362.
- Coautor do capítulo "Uma Análise Comparativa entre a Eficácia das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e das Decisões Arbitrais Internacionais Relativas a Investimentos". In: Direito internacional dos direitos humanos, ed.1. Florianópolis: FUNJAB, 2013, v.2, p. 510 - 528.
Artigos completos publicados em periódicos:
- Coautor do artigo "Limites do Julgamento por Equidade no Direito Internacional". REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ. vol. x, p.1 - 27, 2024.
- Autor do artigo "O Imagético Jurídico como Construto Social: Análise de Discurso da Ativista Afetada pelo Porto do Açu". REVISTA UNIFESO - HUMANAS E SOCIAIS. v.5, p.95 - 104, 2019.
- Coautor do artigo "Negociação em contextos de violações de Direitos Humanos por empresas: uma breve análise dos mecanismos de solução negociada à luz do caso do rompimento da barragem de Fundão". Versos. v.2, p.3 - 25, 2018.
- Coautor do artigo "Planos Nacionais de Ação sobre Empresas e Direitos Humanos na América Latina: Análises sobre Colômbia, México e Chile". Cadernos de Pesquisa - Homa. v.1, p.3 - 56, 2018.
- Coautor do artigo "Planos Nacionais de Ação Sobre Direitos Humanos e Empresas: Contribuições para a Realidade Brasileira". Cadernos de Pesquisa - Homa. v.1, p.16 - 54, 2018.
