Bárbara Bassani de Souza

Areas of expertise: Insurance and Reinsurance
Languages: English, Italian
Location: São Paulo
Telephone: +55 (11) 5086-5503
Email: bbassani@tozzinifreire.com.br

Partner at TozziniFreire and head of the Insurance and Reinsurance practice, Bárbara has over 17 years of experience advising insurers, reinsurers, (re)insurance brokers, and other clients on SUSEP regulatory matters, operational agreements, claims handling, strategic litigation, SUSEP administrative proceedings, and a broad range of insurance advisory matters. She frequently delivers lectures and workshops for insurers and reinsurers and also serves as a professor at higher education institutions. In addition, she is the author of articles and books on insurance law, including “As Polêmicas que Permeiam o Seguro de Responsabilidade Civil e a Busca por uma Solução” and “Seguros: Beneficiários e suas Implicações”, both solely authored by her. She holds a Doctorate and a Master’s degree in Civil Law from the University of São Paulo (USP). 

// Academic education

Doctoral degree in Civil Law from USP (Universidade de São Paulo), 2018. 
Master"s degree in Law from USP, 2015. 
Specialized degree in Civil Law from Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2011. 
Graduate of the Law School of Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2009.

// Recognition

Bárbara is recommended by Chambers Brazil, Latin Lawyer 250, The Legal 500, Análise Advocacia 500, and Who’s Who Legal, relevant legal guides. She is recognized as a Rising Star by LMG Expert Guides. Bárbara is also recognized as LACCA Thought Leader: Insurance & Reinsurance, and she is LACCA Approved. In 2025, she was also recognized as Insurance Next Generation Partner of the Year, by The Legal 500.

// Additional Activities

  • Member of the Brazilian Academy of Insurance and Pensions (ANSP) since 2023 and Civil Liability Director (2026–2029).
  • Member of AIDA Brazil (International Association of Insurance Law since 2012, having served as Director (2022–2026) and currently as a Board.
  • Member/Counselor for the 2026–2028 term.
  • Former Member of the Insurance Law Committee of the São Paulo Bar Association (OAB-SP) until 2018.
  • Professor in the Specialization Program in Insurance and Reinsurance at Universidade Positivo (Curitiba), where she taught Insurance Regulatory Environment in 2018.
  • Professor in the MBA in Legal Management at ENS (Escola de Negócios e Seguros), teaching Insurance Regulatory Law. She also serves as Coordinator of the Advanced Surety Insurance Program at ENS (2023–2026) and Coordinator of the Advanced Large Risks Certification Program (2026).

// Publications

  • "Grandes Riscos e a Lei do Contrato de Seguro - Reflexões" article. In Revista Jurídica de Seguros. October 2025.
  • Comentários à Lei do Contrato de Seguro (co-author). São Paulo: Editora Rideel, AIDA Brasil, 2025. 
  • As Polêmicas que Permeiam o Seguro de Responsabilidade Civil e a Busca por uma Solução. São Paulo: Editora Roncarati, 2019.
  • "LGPD e (Re) Seguros" article (co-author). In Revista Opinião.Seg. São Paulo: Editora Roncarati, 2019.
  • "Digital Business in Brazil: Overview" (co-author). In Practical Law. London: Thomson Reuters, 2018.
  • "Da Tutela Provisória de Urgência e da Evidência" chapter (co-author). In Aspectos Jurídicos dos Contratos de Seguro V. Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado, 2017.
  • Seguros: Beneficiários e suas Implicações. São Paulo: Editora Roncarati, 2016.
  • "As Recentes Modificações no Processo Administrativo - SUSEP" article. On Editora Roncarati"s website, 2016.
  • "Da Regulação da Avaria Grossa no Novo CPC" chapter. In Novo Código de Processo Civil. São Paulo: Rideel, 2015.
  • "Responsabilidade Civil do Segurador" article. In Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2015.
  • "O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei de Novo Código de Processo Civil e suas Implicações no Mercado de Seguros" chapter. In Aspectos Jurídicos dos Contratos de Seguro III. Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado, 2015.
  • "A Prescrição e o Seguro: Reflexões e alguns Aspectos Controvertidos" article. In Aspectos Relevantes do Direito Securitário. Revista Científica Virtual (OAB/ESA-SP), year VI, no. 21, 2015.
  • "A Responsabilidade Civil Objetiva sob a Ótica do Seguro Obrigatório DPVAT" chapter. In Responsabilidade Civil. São Paulo: Rideel, 2011.