Sócio de TozziniFreire na área de Tributário, Carlos Renato Vieira atua na representação de clientes em processos administrativos e judiciais em todo o país, bem como em consultoria tributária para os mais diversos segmentos econômicos. Trabalha também com benefícios fiscais, regimes especiais, programas de recuperação fiscal, regularização de certidões e terceiro setor.
// Formação Acadêmica
- Doutor em Direito Tributário, Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), em 2019.
- Mestre em Direito Tributário pela UERJ, em 2010.
- Especializado em Direito Financeiro e Tributário pela UFF (Universidade Federal Fluminense), em 2008.
- Graduado em Direito pela Universidade Candido Mendes, em 2006.
// Publicações
- Artigo “O Caso Formula One World Championship LTD Versus Commissioner of Income Tax na Suprema Corte da Índia”, do livro Temas de Tributação Internacional - Base Erosion and Profit Shifting: Conceitos e Estudo de Casos. Rio de Janeiro: Gramma, 2018.
- Artigo “O caso Transpinho e a prova com base em indícios no planejamento tributário”, do livro Planejamento Tributário: Limites e Desafios Concretos. Belo Horizonte: Editora D'Placido, 2018.
- Artigo “Ação 6 do BEPS e a PPT Rule”, do livro A Tributação Internacional na Era Pós-BEPS: Soluções globais e peculiaridades de países em desenvolvimento. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
- Artigo “O conceito e o conteúdo do princípio da capacidade contributiva”, do livro Finanças públicas, tributação e desenvolvimento. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015.
- Artigo “Interpretação da imunidade prevista pelo artigo 155, § 2º, X, B, da Constituição Federal. Possibilidade de manutenção e aproveitamento dos créditos relacionados à aquisição de insumos, serviços de transporte e de bens do ativo imobilizado”, do livro Aspectos tributários relacionados à indústria do petróleo e gás. São Paulo: MP Editora, 2011.
