A IV Jornada de Direitos Humanos, realizada em 4 de dezembro na unidade da Faria Lima, reuniu especialistas para discutir questões cruciais relacionadas aos direitos humanos, a sustentabilidade e a responsabilidade social. O evento contou com a participação de importantes nomes na área, promovendo um espaço de diálogo e troca de experiências sobre como integrar direitos humanos nas práticas empresariais e nas políticas públicas.
COP e Agenda 2030: diagnósticos, avanços e oportunidades para os Direitos Humanos
Moderado por Beatriz Nogueira, advogada na área de Empresas e Direitos Humanos de TozziniFreire, e com participações de: Bianca Antacli, sócia na área Ambiental do escritório; Clara Serva, sócia na área de Empresas e Direitos Humanos de TozziniFreire; Jéssica Borges, advogada na área de Empresas e Direitos Humanos; Marina Ferro, diretora executiva da InPacto.
Foi enfatizada a conexão entre justiça climática e direitos humanos, destacando a necessidade de uma abordagem colaborativa entre governo, sociedade civil e empresas, especialmente à luz dos resultados da COP e para o avanço dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) em seus últimos cinco anos. As painelistas debateram a relevância dos acordos da COP, como o Acordo de Paris, e o papel das comunidades indígenas na preservação ambiental. A discussão abordou a urgência de garantir que a justiça climática seja inclusiva e que ninguém fique para trás, além dos desafios na implementação de políticas eficazes para combater o desmatamento. O painel ressaltou a importância da participação social nos processos decisórios e um diálogo contínuo entre todos os setores da sociedade para assegurar o respeito aos direitos humanos.
Triangulação de impacto: sociedade civil, poder público e empresas em ação
Moderado por Jéssica Borges e com participações de: Marina Ferro; Camila Marques, Ouvidora Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo; e Leandro Gomes, gestor do Centro de Acolhida São Leopoldo.
O painel apresentou o conceito de colaboração entre sociedade civil, poder público e empresas, ressaltando que o impacto social vai além de números, englobando mudanças estruturais e promoção de direitos humanos. Foi destacada a importância da Defensoria como garantidora do acesso à justiça para populações vulneráveis e o papel da ouvidoria (da qual a sócia Clara Serva é membro do Conselho) na conexão com a sociedade civil. Discutiu-se como as empresas podem prevenir e combater o trabalho análogo a escravo em suas cadeias produtivas. Além disso, foram abordados os desafios do acolhimento humanizado a pessoas em situação de rua e a importância da educação em direitos para promover a autonomia. Ao final, ficou claro que uma abordagem integrada é essencial para enfrentar os desafios sociais e respeitar os direitos humanos.
Logística reversa e direitos humanos: oportunidades de impacto socioambiental
Moderado por Clara Serva e com participações de: Bruno Otávio da Silva, gerente de parcerias da Pimp My Carroça; e Laura Palma, advogada na área de Empresas e Direitos Humanos de TozziniFreire.
O painel ressaltou a importância da logística reversa não apenas como uma questão ambiental, mas também como uma questão de direitos humanos. O trabalho dos catadores é essencial para a sustentabilidade, mas sua valorização e reconhecimento ainda são desafios a serem enfrentados. A promoção de um diálogo entre sociedade civil, empresas e poder público é fundamental para garantir que os direitos dos catadores sejam respeitados e que sua contribuição para a sociedade seja devidamente reconhecida. Ao integrar questões sociais e ambientais, podemos construir um futuro mais justo e sustentável, onde todos tenham a oportunidade de contribuir e serem valorizados em suas funções. A participação de catadores na COP30 foi um marco na luta por visibilidade e direitos. O painel destacou, ainda, as oportunidades de empresas desenvolverem projetos com pessoas catadoras, de forma a aprimorar suas práticas de sustentabilidade socioambiental, com respeito a direitos humanos.
Devida diligência socioambiental em áreas urbanas e rurais
Moderado por Luiz Carlos Faria Jr., advogado na área de Empresas e Direitos Humanos do escritório e com participações de: Gildete Lima, da Braskem; Isabelle Christina, da Unicef; e Julia Neiva, da Conectas.
O painel enfatizou a necessidade de uma abordagem integrada para a devida diligência socioambiental, que considere não apenas os aspectos ambientais, mas também as dimensões sociais e econômicas das comunidades. Reconhecer e valorizar o trabalho dos catadores, garantir a escuta ativa das comunidades e promover a educação em direitos humanos são passos fundamentais para construir uma sociedade mais justa e equitativa. As empresas, ao adotarem práticas de devida diligência, têm a oportunidade de não apenas mitigar riscos, mas também de promover mudanças significativas que respeitam e promovem os direitos humanos, essenciais para a sustentabilidade a longo prazo.
Workshop direitos humanos e mudanças climáticas: desafios e possibilidade para ação
TozziniFreire concluiu a IV Jornada de Direitos Humanos reunindo especialistas, empresas e sociedade civil para discutir soluções coletivas frente aos impactos socioambientais. O workshop, moderado por Luiz Carlos Faria Jr., articulou as agendas de direitos humanos e clima com temas corporativos, como trabalho decente e governança, e buscou materializar os aprendizados através da análise de dois estudos de caso, abordando cenários rural e urbano. Dentre os destaques, foram enfatizadas a importância do diagnóstico territorial, a responsabilidade das empresas na due diligence, o engajamento comunitário e a necessidade de monitoramento de riscos críticos como trabalho escravo e desmatamento.
Clara Serva destacou que o diagnóstico de direitos humanos deve ser como uma consulta médica: realizar periodicamente, compreender o corpo, suas atividades e contexto, identificando os exames necessários para o diagnóstico dos riscos e impactos adversos. Com isso, torna-se possível a adoção dos remédios necessários (suficientes e proporcionais) para o tratamento, com estratégia de priorização.
No cenário urbano, as discussões enfatizaram a urgência de avaliações de impacto em direitos humanos e a implementação de governança resiliente que vá além do mínimo legal. As empresas foram instadas a adotar práticas proativas, criando protocolos que integrem a expansão empresarial à sustentabilidade, garantindo inclusão social e infraestrutura adequada. O encerramento do workshop ressaltou a importância de implementar due diligence robusta, estabelecer mecanismos de diálogo com comunidades e promover a capacitação e governança integrada entre empresas e poder público, evidenciando a necessidade de alinhar os direitos humanos e a ação climática nas estratégias empresariais.
IV Jornada de Direitos Humanos
Reafirma a necessidade urgente de uma atuação coletiva e comprometida em prol dos direitos humanos, destacando a importância da escuta ativa das comunidades e da valorização das vozes que, muitas vezes, permanecem silenciadas. O evento se encerrou com a certeza de que a transformação social é possível através da atuação consciente de empresas, organizações da sociedade civil e Poder Público, com colaboração entre todos os setores da sociedade.
