Clara Pacce Pinto Serva

Áreas de atuação: Empresas e Direitos Humanos, ESG - Environmental, Social and Governance
Idiomas: Inglês
Unidade: São Paulo
Telefone: +55 (11) 5086-5183
E-mail: cpserva@tozzinifreire.com.br

Clara é sócia e head da área de Empresas e Direitos Humanos. Atuando em TozziniFreire desde 2011, trabalha na prevenção, planejamento estratégico e resolução de disputas envolvendo impactos em Direitos Humanos da cadeia de produção da atividade empresarial. Sua atuação contempla due diligence completa em Direitos Humanos, desenvolvimento de programas de Compliance em Direitos Humanos, elaboração de políticas internas, treinamentos, mecanismos contratuais adequados à prevenção e tratamento de violações a direitos humanos, negociações com órgãos de fiscalização (como Defensoria Pública e Ministério Público), resolução de conflitos (judiciais, mediação e arbitragem), consultas à comunidade afetada, entre outros. É coordenadora da advocacia pro bono de TozziniFreire, com experiência em atuações filantrópicas, litigâncias estratégicas, advocacy e negócios de impacto social. Coordenou projetos premiados, como a prática de gestão corporativa de inclusão de pessoas trans (Lumen, 2022), contratação de pessoas trans e retificação de documentos (Latin Lawyer, 2023),  Mutirão Jurídico em Heliópolis (Latin Lawyer, 2020) e o Guia dos Direitos das Pessoas com Deficiência Intelectual (2019). Clara também é mediadora privada e trabalhou em Direito Público e Meio Ambiente no Tribunal de Justiça de São Paulo.

// Formação Acadêmica

Mestre em Direito Constitucional, com pesquisa sobre autocomposição em direitos humanos, pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), em 2021. Mediadora Privada certificada pelo Mediativa - Instituto de Mediação Transformativa, em 2019. Cursou WYSE International Leadership Programme - Leadership for Global Changemakers, em 2019. Cursou Como fazer Advocacy: participação social efetiva para ONGs, movimentos e coletivos, pelo AdvocacyHub, em 2018. Graduada pela Faculdade de Direito da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), em 2013.

// Reconhecimentos

Recebeu os prêmios “Outstanding contribution on Diversity and Inclusion” pelo Chambers Brazil 2024 e CEBDS de Liderança Feminina em 2022. Reconhecida pelo Chambers Brazil em Terceiro Setor (Band 1) em 2024 e ESG Transactional (Band 3) em 2022 e 2023 e pelo Chambers Global em ESG (Band 3) em 2022 e 2023.

// Atividades Adicionais

  • Colíder da Câmara Temática de Impacto Social do CEBDS (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável).
  • Regional Advisor na América Latina do GBI (Global Business Initiative).
  • Membro do Comitê de Responsabilidade Social Corporativa do World Law Group.
  • Integrante da Comissão ESG do CFA Society Brazil.
  • Membership Officer do Comitê de Empresas e Direitos Humanos da IBA (International Bar Association).
  • Membro do Comitê de Diversidade e Responsabilidade Social do CESA (Centro de Estudos da Sociedade de Advogados).
  • Integrante da Comissão de Terceiro Setor da OAB-SP e coordenadora do Núcleo de ESG, OSCs e Direitos Humanos da comissão.
  • Membro efetivo da Comissão ESG do IBRADEMP.

// Publicações

Capítulo Brazil (coautora), do guia Environmental, Social & Governance Law 2022. Londres: ICLG (International Comparative Legal Guides), 2021. Guia dos Direitos da Pessoa com Deficiência Intelectual (coordenação e revisão). São Paulo, 2019. Artigo Impactos da Regulamentação dos Endowments no Brasil, publicado no Estadão, blog do Fausto Macedo, em 01 jul. 2019. Capítulo Diversidade Racial, da Cartilha de Diversidade: Como Promover um Ambiente Diverso e Inclusivo nas Sociedades de Advogados. São Paulo: CESA, dez. 2018.

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