Boletim de Propriedade Intelectual | Edição 30 – 2025

Publicado em 12 de Março de 2025 em Boletins

As sócias Marcela Ejnisman, Carla Battilana, Luiza Sato e Stephanie Consonni, junto com os advogados Bianca Okuma, Igor Baden Powell, Isabella Pereira, Julie Kagawa, Maria Eugênia Lacerda, Miguel Carneiro e Nathalia Yu Lin desenvolveram o 30º Boletim de Propriedade Intelectual.

 

Nesta edição, acesse notícias da realidade brasileira, das decisões judiciais e da área no exterior. As matérias que a equipe de Propriedade Intelectual compartilha são:

 

  • Novidades do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

  • TJSP autoriza uso do slogan “o melhor restaurante do Brasil” pelo Coco Bambu em disputa com o Outback

  • STJ determina que a marca ‘Chiquititas’ não tem notoriedade suficiente para assegurar imprescritibilidade em ação contra registro indevido

  • Netflix mantém imagens de Edir Macedo em documentário após decisão judicial em São Paulo

  • Decisão judicial restringe proteção de marcas consideradas “fracas”: caso da Eurofarma e sua marca REHIDRAT

  • OpenAI alega uso indevido de seus modelos de IA pela startup DeepSeek

  • Dior enfrenta atriz de filmes adultos em disputa por uso de marca registrada

Publicação produzida pela(s) área(s) Propriedade Intelectual