Sócia de TozziniFreire na área de Tributário, Fernanda tem 25 anos de experiência em contencioso tributário judicial e administrativo, bem como em consultivo tributário, de tributos federais, estaduais e municipais. Sua atuação abrange condução de processos administrativos e judiciais estaduais (ICMS) em praticamente todos os estados do Brasil; condução e acompanhamento de processos administrativos federais, inclusive com atuação no CARF com memoriais, audiências e sustentações orais; condução de processos judiciais (execuções fiscais, embargos à EF, ação anulatória) em decorrência ou não dos processos administrativos (federal e estadual); elaboração e acompanhamento de Regimes Especiais de ICMS; estudos de teses tributárias e ajuizamento/condução de medidas judiciais, além de elaboração de opiniões legais com estratégias e riscos tributários.
// Formação Acadêmica
MBA em Finanças pela FGV (Fundação Getulio Vargas), em 2012.Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), em 2008.Especializada em Direito Tributário pela PUC-SP, em 2004.Graduada em Direito pela PUC-SP, em 2001.
// Reconhecimentos
Fernanda é reconhecida pelo guia Análise Advocacia 500 entre os advogados mais admirados do Brasil na área de Tributário. Também é recomendada pelo guia Análise Advocacia Mulher.
// Atividades Adicionais
- Membro do Conselho do TEWA Tax Experts.
- Membro da Comissão de Tributos do IBEF (Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças) de São Paulo.
- Cofundadora do WIT (Women in Tax Brazil).
- Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP.
// Publicações
- Artigo "A Nova (I)legalidade Tributária Adotada pelo STF: Crítica à Aplicação do Princípio da Legalidade em Matéria Tributária" (coautora), do livro Coletânea Tributária em Homenagem à Professora Elizabeth Nazar Carrazza. São Paulo: Blucher, 2022.
- Artigo "Direito aos Créditos de PIS e COFINS: Não-cumulatividade e Regime Monofásico", do livro Direito Tributário nos Tribunais Superiores: Estudos em Homenagem à Ministra Regina Helena Costa. São Paulo: Almedina, 2021.
- Artigo "Análise dos Precedentes do STF sobre o ISS: Conceito de Serviço e Taxatividade", da publicação Curso Avançado de Jurisprudência Tributária. Rio de Janeiro: PJT, 2021.
- Artigo "O ISS e a Exportação de Serviços: Conceito de Resultado e o Princípio do Destino nas Atividades Voltadas à Economia Digital", do livro Tributação da Economia Digital: Desafios no Brasil, Experiência Internacional e Novas Perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2018.
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