Sócio nas áreas de Infraestrutura e de Direito Administrativo e Projetos Governamentais de TozziniFreire, Caio tem atuação voltada à interação entre o poder público e a iniciativa privada, com 18 anos de experiência relevante na estruturação de projetos de infraestrutura concessões e PPP (Parcerias Público-Privadas) , na participação em licitações e na gestão de contratos administrativos, especialmente em setores regulados e em temas relacionados a integridade, tanto na prevenção (risk assessment, programas de integridade) quanto na remediação (acordos de leniência, gerenciamento de crise, investigações internas) de atos ilícitos contra a Administração Pública. Possui experiência em demandas consultivas e contenciosas, incluindo Tribunais de Contas e improbidade administrativa. Em consultoria regulatória, atuou especialmente nos setores de rodovias, portos, aeroportos, petróleo & gás, saúde, saneamento e educação. Caio assessora clientes em matérias relacionadas à discussão regulatória, inclusive com participação e interação junto ao Poder Legislativo e a órgão do Poder Executivo, com destaque para temas do setor de construção e de loterias e apostas esportivas.
// Formação Acadêmica
Doutor em Direito do Estado pela USP (Universidade de São Paulo), em 2022. Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), em 2010. Graduado em Direito pela UNIFACS (Universidade Salvador), em 2005.
// Reconhecimentos
É referenciado nacional e internacionalmente em alguns dos mais relevantes guias jurídicos, tais como Chambers Brazil, Latin Lawyer 250 e Análise Advocacia 500. Caio é LACCA Approved em Direito Administrativo.
// Atividades Adicionais
Professor do MBA em "PPP e Concessões", organizado pela FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo) em parceria com a UCL (University College of London) e a Rede PPP (Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas). Professor do ProCED FIA (Programa de Capacitação da Empresa em Desenvolvimento da Fundação Instituto de Administração). Membro da ASIER (Asociación Iberoamericana de Estudios de Regulación). Membro do Conselho Editorial da Revista Fórum CESA (2006-2009).
// Publicações
Artigo "Contratações Administrativas e COVID-19: Passado, Presente e Futuro na Regulamentação das Licitações e Contratos" (coautor), na publicação Fórum Administrativo, v. 20, 2020. Capítulo "Princípios na Lei de Liberdade Econômica", do livro Comentários à Lei de Liberdade Econômica - Lei 13.784/2019. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2019. Capítulo "O Equilíbrio Econômico e Financeiro nas Concessões: Dinamismo e Segurança Jurídica na Experiência Brasileira" (coautor), do livro Tratado do Equilíbrio Econômico-Financeiro. Belo Horizonte: Fórum, 2019. Artigo "Correndo Atrás do Tempo Perdido: Excessos e Irracionalidades no Combate à Corrupção no Brasil", na Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico - RFDFE, v. 7, 2018. Artigo "O Caráter Impessoal dos Contratos de Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público" (coautor), na Revista de Direito Administrativo Contemporâneo - ReDAC, v. 4, 2016. Artigo "Aproveitamento de Atestado Técnico de Sociedade de Propósito Específico pelo Acionista" (coautor), na publicação Fórum de Contratação e Gestão Pública (impresso), v. 13, 2014. Artigo "Direito Adquirido e Alterações Urbanísticas Supervenientes" (coautor), na Revista de Direito Administrativo Contemporâneo - ReDAC, v. 2, 2014. Artigo "A (Re)afirmação do Equilíbrio Econômico-financeiro das Concessões" (coautor), na Revista de Direito Público da Economia - RDPE, v. 12, 2014. Artigo "O Regime de Controle e Fiscalização das Parcerias Público-Privadas: O Papel do Projeto Executivo" (coautor), na Revista de Direito Público da Economia, v. 11, 2013. Artigo "Diez Años de Alianzas Público-Privadas (APP) en Brasil" (coautor), na Revista de Derecho Administrativo, v. 13, 2013. Artigo "Apontamentos sobre a licitação para contratação de parcerias público-privadas", na Revista de Contratos Públicos, v. 3, 2013. Capítulo "Desconto de Reequilíbrio e a Nova Política de Remuneração em Concessões de Serviços Públicos", do livro Subsídios para Contratação Administrativa. Porto Alegre: Ingep, 2011. Capítulo "O Interesse Público e a Mutabilidade dos Contratos Administrativos: a questão da limitação do art. 65, par. 1o. da Lei n. 8.666/93", do livro Subsídios para Contratação Administrativa. Porto Alegre: Ingep, 2010. Capítulo "Democracia e Justiça Constitucional no Peru", do livro Justiça Constitucional e Democracia na América Latina. Belo Horizonte: Fórum, 2008.
