No segundo episódio da série Regulação e Política, abordamos um dos temas mais controversos do momento: a aprovação da Lei nº 15.190/2025, que estabelece um novo marco regulatório para o licenciamento ambiental no Brasil.
Conduzido por José Augusto Dias de Castro, sócio de TozziniFreire nas áreas de Direito Administrativo, o bate-papo conta com Michael López, sócio-diretor da Arko Advice, além da participação especial de Danilo Sousa, sócio de TozziniFreire na área de Direito Ambiental.
Nossos especialistas debateram:
- Os bastidores da aprovação da nova lei, marcada por intensos debates políticos e pela proximidade da COP 30.
- A análise técnica do novo modelo de licenciamento ambiental: avanços, riscos e impactos para o mercado.
- A extensão dos vetos presidenciais e seus efeitos sobre o texto final da lei.
- As perspectivas para os próximos passos do governo, incluindo a possibilidade de uma medida provisória para ajustes na legislação.
Quer entender o que está em jogo no futuro do licenciamento ambiental no Brasil? Ouça agora o episódio completo e acompanhe os debates que moldam a regulação e a política pública no país.
