Sócio na área de Direito Administrativo de TozziniFreire, José Augusto atua em questões de Direito Administrativo Sancionatório ligadas a compliance e já coordenou investigações independentes para companhias abertas envolvendo diversas jurisdições. Atua também na avaliação de riscos relacionados à legislação anticorrupção em transações corporativas. Possui ampla experiência em aspectos governamentais, regulatórios e de compliance relacionados à implementação de projetos de infraestrutura, especialmente portos e terminais, e do setor de petróleo e gás no Brasil.
// Formação Acadêmica
LL.M. em Direito Público pela London School of Economics and Political Science - LSE (Londres/UK), em 2011.
Mestre em Direito Constitucional pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), em 2010.
Especializado em Direito Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários), em 2007.
Especializado em Diplomacia Empresarial e Corporativa pela ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing), em 2006.
Graduado pela Faculdade de Direito da PUCRS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul), em 2003.
// Reconhecimentos
Reconhecido por relevantes guias jurídicos internacionais, como Latin Lawyer 250 e The Legal 500.
// Atividades Adicionais
CCEP-I (Corporate Compliance and Ethics Professional - International) pela Society of Corporate Compliance and Ethics. Vice-coordenador do Comitê de Portos da ABDIB (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base). Membro da IBA (International Bar Association). Vencedor do concurso internacional de artigos promovido pela IBA, com o artigo "Brazilian Legal Framework on Liability Caps for Incidents Involving Floating Production, Storage and Offloading Units - FPSOs". Apresentou o artigo na Conferência Anual da entidade em Tóquio, no Japão, em outubro de 2014.
// Publicações
Livro Estudos sobre as Parcerias Público-Privadas (organizador). São Paulo: IOB Thomson, 2005.
