Autoridades em proteção de dados do Brasil e da Colômbia palestraram durante a PrivacyRules 2024
No dia 11 de abril de 2024, TozziniFreire Advogados – um dos maiores escritórios full-service do Brasil – recebeu conferência sobre os desafios de proteção de dados e conformidade na América Latina. Entre os palestrantes estavam os representantes das autoridades de proteção de dados da Colômbia e do Brasil, respectivamente, Grenfieth Sierra (Superintendencia de Industria y Comercio – SIC) e Kátia Cardoso (Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD).
O evento foi dividido em três painéis, seguido por um momento para perguntas e respostas dos participantes. Luiza Sato, sócia de TozziniFreire Advogados, e Stella Vanegas, sócia-fundadora do escritório Vanegas Morales Consultores, apresentaram o objetivo e deram início à conferência.
O painel “Incidentes de segurança da informação com efeitos multijurisdicionais” foi moderado por Mariano Peruzzotti, sócio da Ojam Bullrich Flanzbaum (Ojambf), Ignacio Salguero, encarregado de Proteção de Dados (DPO) da América Latina da Chubb, Stephan Mulders, advogado da Van Diepen, e Adriana Prado, diretora-geral da FTI Consulting, falaram sobre como as empresas podem lidar com incidentes de segurança da informação que têm consequências em vários países, com diferentes equipes que trabalham na empresa e com múltiplos requisitos legais aplicáveis.
Para o segundo painel, “Como manter um programa de privacidade uniforme, em conformidade com todas as leis aplicáveis em diferentes países”, a moderadora Luiza Sato recebeu Gina Fonseca, diretora jurídica da Avianca, María Gramaglia, vice-presidente do Conselho de Privacidade da América Latina e da América do Norte do J.P. Morgan, e Pamela Meneguetti, diretora jurídica e de Compliance da Nuvemshop. Os palestrantes falaram sobre o reconhecimento de variações nos requisitos de proteção de dados e nas perspectivas culturais, com objetivo de superar barreiras linguísticas e diferenças nas expectativas de privacidade, além de equilibrar padrões globais com obrigações de conformidade locais. Trouxeram desafios enfrentados, como qual lei é aplicada quando em voo, e quais foram as soluções que encontraram.
O terceiro painel, “Como as autoridades supervisoras da América Latina têm interagido e os desafios que enfrentam”, teve como moderadoras Caroline Rocabado, coordenadora jurídica de Proteção de Dados, Inteligência Artificial e Patentes da Dasa, e Stella Vanegas. As principais iniciativas adotadas para proteções de dados pessoais, os desafios da América Latina e como os países da região têm interagido foram comentados por Grenfieth Sierra e Kátia Cardoso.
“Foi admirável a participação da comunidade de Proteção de Dados representada por profissionais de diversos países da América Latina, incluindo as autoridades de proteção de dados do Brasil e Colômbia, unidos para discutir temas de tão alta relevância. É imprescindível trabalhar juntos e unir esforços, a fim de construir um mundo movido a dados que seja saudável, seguro e sustentável”, relata Luiza Sato.
