Boletim de Propriedade Intelectual | Edição 11 - 2023

Publicado em 28 de Julho de 2023 em Boletins

O 11º Boletim de Propriedade Intelectual foi realizado pelas sócias Marcela Ejnisman, Carla do Couto e Luiza Sato, junto com as advogadas Stephanie Consonni, Julia Parizotto, Tatiane Martins, Julie Kagawa e Dara Roth, e o advogado Mauricio Ades.

 

Nesta edição, a equipe de Propriedade Intelectual de TozziniFreire compartilha sobre a realidade brasileira, as decisões judiciais e casos da área no exterior.

 

  • INPI emite Portaria que regulamenta o processamento de desenhos industriais

  • Página com Guias Rápidos de Patentes é lançado pelo INPI

  • Receita Federal eleva tributação sobre licenças de software

  • Solicitação para patentes das primeiras sementes ultra-resistentes de Cannabis, e para tratamento de câncer de mama

  • Critérios do STJ para julgar casos de propriedade intelectual

  • Mattel protege sua marca "Barbie"

 

Confira a íntegra dessa e outras matérias aqui.

Publicação produzida pela(s) área(s) Propriedade Intelectual