Boletim Ciências da Vida e Saúde | Edição 7 - 2024

Publicado em 02 de Setembro de 2024 em Boletins

Confira nesta edição do BIOS (Boletim Informativo Online) as mais relevantes novidades do setor:

 

  • Publicada a regulamentação da Lei de Autocontrole do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)

  • Acordo entre Brasil e Chile deve facilitar o comércio de cosméticos entre os países

  • Estabelecimento de sandbox regulatório na Anvisa

  • Entra em vigor o Sistema Nacional de Controle de Receituários (SNCR)

  • STF confirma competência privativa da União em matérias de planos de saúde e seguros – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7552

  • Ministério da Saúde institui Centro de Operações de Emergências de Saúde Pública para MPOX (COE MPOX)

 

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Publicação produzida pela(s) área(s) Ciências da Vida e Saúde