Boletim Ciências da Vida e Saúde | Edição 5 - 2024

Publicado em 13 de Maio de 2024 em Boletins

Nesta quinta edição do BIOS, nossa equipe de Ciências da Vida e Saúde reúne os recentes destaques do setor, entre eles:

 

  • ANVISA mantém proibição envolvendo os dispositivos eletrônicos para fumar
  • Projeto de Lei de pesquisas clínicas é enviado para sanção presidencial
  • ANVISA publica Instrução Normativa que regulamenta procedimento para Certificação de Boas Práticas de Fabricação decorrente de inspeção por autoridades estrangeiras
  • Ministério da Agricultura e Pecuária aprova exigências para celebração de termo de compromisso no âmbito de processos administrativos decorrentes de autos de infração
  • MAPA cria regras específicas para abate animal em conformidade com preceitos religiosos (produtos Halal e Kosher)
  • ANVISA e Health Canada assinam acordo de confidencialidade
  • Marco Legal dos Games é sancionado com dispositivo sobre jogos para fins terapêuticos

 

Para acessar a íntegra do boletim, clique aqui.

Publicação produzida pela(s) área(s) Ciências da Vida e Saúde

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