Nesta quinta edição do BIOS, nossa equipe de Ciências da Vida e Saúde reúne os recentes destaques do setor, entre eles:
- ANVISA mantém proibição envolvendo os dispositivos eletrônicos para fumar
- Projeto de Lei de pesquisas clínicas é enviado para sanção presidencial
- ANVISA publica Instrução Normativa que regulamenta procedimento para Certificação de Boas Práticas de Fabricação decorrente de inspeção por autoridades estrangeiras
- Ministério da Agricultura e Pecuária aprova exigências para celebração de termo de compromisso no âmbito de processos administrativos decorrentes de autos de infração
- MAPA cria regras específicas para abate animal em conformidade com preceitos religiosos (produtos Halal e Kosher)
- ANVISA e Health Canada assinam acordo de confidencialidade
- Marco Legal dos Games é sancionado com dispositivo sobre jogos para fins terapêuticos
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