Acordos comerciais entre empresas e entes públicos do Brasil e da China

Em consonância com o artigo escrito pelo sócio Gustavo Rabello, da área de Mercado de Capitais, sobre as tendências e oportunidades na China, compilamos os principais acordos comerciais firmados entre empresas e entes públicos do Brasil e da China, durante os encontros governamentais e empresariais ocorridos no mês de abril, nas cidades de Beijing e Xangai.

Lista dos principais acordos comerciais firmados na China

• Prumo Logística e State Power Investment Corporation (SPIC) assinaram Memorando de Entendimentos (MOU, na sigla em inglês) para realizar estudos em projetos de energia renovável (eólica offshore, solar, hidrogênio azul e verde) no Porto do Açu, no Rio de Janeiro.

• A Seara adquiriu 280 caminhões elétricos da JAC Motors, para distribuição no Brasil. Cada veículo evita o lançamento anual de cerca de 30 toneladas de gás carbônico.

• A Friboi estabeleceu parceria com a Wealth High Governance (WHG) para utilização da estrutura da empresa para distribuir seus produtos na China. A parceria favorece a presença de produtos frescos brasileiros no mercado local.

• A JBS e firmou parceria com o Banco da China para conceder crédito para exportação à JBS, com prazo de até 4 anos.

• Banco do Brasil e Cooperation Industrial and Commercial Bank of China (ICB ) assinaram MOU para enfrentarem às mudanças climáticas de forma colaborativa. Algumas metas foram traçadas, como para: o desenvolvimento sustentável, a equidade social, o investimento, o apoio técnico, entre outros.

• Furnas e State Grid uniram-se para desenvolver o projeto de Revitalização de Transmissão DC da Hidrelétrica de Itaipu, a maior do Brasil.

• Os Correios do Brasil e o Grupo Cainiao assinaram convênio para melhorar o tempo de entrega e a eficiência das atividades dos Correios; projetar e desenvolver novos produtos no setor logístico; estabelecer e expandir a rede de coleta automática no Brasil; entre outros objetivos.

• A Suzano assinou três acordos com parceiras chinesas:

a) com a COSCO, para a construção de cinco navios de transporte de celulose e produtos de base biológica, incluindo contrato de transporte;

b) MOU com o China Forestry Group, para colaboração em materiais de base biológica e carbono e investimentos e P&D; e

c) o anúncio de lançamento do Innovability Hub, na Cidade da Ciência de Zhangjiang, em Xangai.

• A Vale celebrou sete acordos com parceiros chineses:

a) com a Universidade Tsinghua para intercâmbio de conhecimento técnico;

b) com a Central South University (CSU) para pesquisas científicas em siderurgia de baixo carbono;

c) com a Xuzhou Construction Machinery Group Co., Ltd. (XCMG) para desenvolvimento da primeira motoniveladora zero emissão do mundo, com porte exclusivo para atividade de mineração;

d) Acordo de Cooperação com a Baoshan Iron & Steel (empresa do grupo Baowu) para a produção de biocarvão e suas aplicações;

e e f) dois acordos com instituições bancárias: um com o Industrial and Commercial Bank of China (ICBC) e o Bank of China, para cooperação financeira envolvendo linhas de crédito para mineração no Brasil e para grandes projetos ao redor do mundo, além de outras parcerias financeiras, especialmente os que fortalecem projetos de energia verde; e

g) investimento em projeto com a Tisco (grupo Baowu) e a Xinhai para a construção de uma planta de processamento de níquel Rotary Kiln- Electric Furnace (RKEF) e outras instalações de apoio. O projeto, com potencial de baixo carbono, utilizará energia a gás.

• A Odebrecht Engenharia e Construção, a Power China e a Sete Partners firmaram parceria para trazer soluções os projetos de infraestrutura no Brasil.

• O Banco BOCOM BBM aderiu ao China Interbank Payment System (CIPS), que é a alternativa chinesa ao Swift. A expectativa é reduzir os custos de transações comerciais com o câmbio direto entre o Real (BRL) e o Renminbi (RMB). O banco será o primeiro participante direto desse sistema na América do Sul.

• A sucursal brasileira do ICBC passou a atuar como banco de compensação do RMB no Brasil. As reduções das restrições ao uso da moeda têm como objetivo promover ainda mais o comércio bilateral e facilitar investimentos.

• Unifique, que fornece acesso à internet, telefonia móvel e fixa, TVHD e serviços de data center, e a Zhongxing Telecom Equipment (ZTE) firmaram acordo para fortalecer a cobertura da rede 5G na região sul do Brasil.

• VYP Medicine assinou acordo com Chinese Association (Shenzhen) Internet para registrar e comercializar o Azvudine no Brasil. O Azvudine é desenvolvido na China e é o primeiro medicamento para o tratamento oral do neo-coronavírus de pequena molécula.

• ETERC engenharia e CITIC Construction Co., estatal chinesa, firmaram parceria para atuação em projetos de infraestrutura e no programa de habitação de interesse social no Brasil.

• Propav Construções firmou memorando com Montagens e China Hualong para desenvolvimento das oportunidades comerciais para exportação de bens e serviços no setor de infraestrutura.

• Motrice Soluções em Energia e China Gansu International Corporation for Economic and Technical Cooperation Co., ltd. (CGICO) firmaram memorando para a área de energias renováveis. Essa ação tem como foco a importação e a execução de serviços e investimentos.

• A empresa brasileira BMV global constituiu dois acordos com empresas chinesas para comercializar créditos de biodiversidade:

a) com a HRH (Chongqing), para promover o comércio e serviço sustentável, e lançamento da plataforma de comércio de crédito de biodiversidade entre a China e o Brasil; e

b) com a HRH Pharmaceutical, adquirindo o crédito de biodiversidade para compensar o seu impacto ambiental, e a obtenção do selo de boas práticas ESG – selo BMV de sustentabilidade.

• A Sete Partners e a Sinomec firmaram parceria nos setores de energia renovável, agricultura, entre outros.

• A Sete Partners e a Tianjing Food Group se associaram para criarem uma empresa binacional. A associação visa ampliar os investimentos na cadeia agrícola brasileira em diversas áreas, inclusive logística.

• A Comexport realizou acordo com a Furui para vender os produtos e as soluções da empresa no Brasil.

• O Ministério da Infraestrutura, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e a Autoridade Portuária de Santos assinaram acordo com o Terminal Export COFCO. O acordo foi realizado para o desenvolvimento do Projeto STS11 em um dos mais importantes polos de exportação do Brasil, o Porto de Santos. A concessão é de 25 anos e a capacidade planejada é acima de 14 milhões de toneladas.

• O Ministério de Minas e Energia e a SPIC assinaram acordo com o objetivo de realizar estudos de viabilidade para construir e operar pequenas usinas de energia solar, complementadas por miniturbinas eólicas, baterias e purificadores de água, em áreas da floresta amazônica.

• O Governo do Ceará firmou sete acordos:

a) com a Mingyang Smart Energy Group para investir e implantar o centro de tecnologia e reparo de aerogeradores no estado do Ceará;

b) com o Grupo Internacional Powerchina para investir e implementar a central de energia renovável e hidrogénio verde no estado;

c) com a SPIC, para estudar a viabilidade de projetos na produção de energia eólica onshore e offshore, solar, hidrogênio azul e verde e combustíveis dentro do Complexo Industrial e Portuário do Pecém;

d) com a Gansu Science & Technology Investment Group, para incentivar o desenvolvimento de ambas as partes;

e) com a Envision Energy International Trading Limited para investir na produção de tecnologias voltadas à transição energética no estado do Ceará;

f) com a Boc International Holdings Limited para estudar potenciais colaborações comerciais e financeiras com empresas e instituições financeiras cearenses e chinesas em diversas áreas; e

g) com a Huawei do Brasil para viabilizar a cooperação tecnológica e estudar a viabilidade para investimentos no estado.

• A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimento (ApexBrasil) e a Venture Cup China formalizaram parceria para apoiar startups brasileiras a desenvolverem negócios na China, e organizar a semana da inovação, que terá foco em soluções para a economia verde e de baixo carbono, à sustentabilidade para o agronegócio e à digitalização.

• A ApexBrasil e a Beijing Hycore Innovation assinaram instrumento de cooperação, visando a apoiar startups brasileiras a estabelecer negócios com a China.

• MOU sobre o grupo de trabalho de facilitação de comércio entre o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) do Brasil e o Ministério do Comércio da China.

• Protocolo complementar sobre o desenvolvimento do satélite CBERS-6 entre o Brasil e a China;

• MOU sobre cooperação em pesquisa e inovação entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) do Brasil e o Ministério da Ciência e Tecnologia da China;

• MOU entre o MCTI do Brasil e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da China sobre cooperação em tecnologias da informação e comunicação.

• MOU entre o MDIC do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China para a promoção do investimento e cooperação industrial.

• MOU sobre o fortalecimento da cooperação em investimentos na economia digital entre o Ministério do Comércio da China e o MDIC do Brasil.

• MOU entre o Ministério da Fazenda do Brasil e o Ministério das Finanças da China.

• MOU sobre cooperação em informação e comunicações entre o Ministério das Comunicações, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) do Brasil e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da China.

• Acordo de coprodução televisiva entre o Brasil e a China.

• MOU entre Grupo de Mídia da China e a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência do Brasil.

• Acordo de cooperação entre Agência de Notícias Xinhua e a Empresa Brasil de Comunicação.

• MOU entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) do Brasil e o Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da China na cooperação para o desenvolvimento social e rural e combate à fome e à pobreza.

• Plano de cooperação espacial de 2023 a 2032 entre a Administração Espacial Nacional da China e a Agência Espacial Brasileira.

• Plano de trabalho entre o Brasil e a China de cooperação na certificação eletrônica para produtos de origem animal.

• Protocolo sobre requisitos sanitários e de quarentena para proteína processada de animais terrestres a ser exportada do Brasil para a China entre o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil e a Administração-Geral de Aduanas da China.

China Desk

Há mais de uma década percebemos as crescentes relações comerciais entre o Brasil e a China, por isso criamos o China Desk. O grupo é composto por profissionais multidisciplinares para a assessoria de empresas com investimentos e negócios bilaterais. A equipe está à disposição para debater cada um dos acordos comerciais entre empresas e entes públicos.