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13 de Novembro de 2018

TozziniFreire anuncia o lançamento da Latin American Compliance & Investigation League (LACIL)

Evento aconteceu na sede do escritório em São Paulo, reunindo especialistas de 11 países para o desenvolvimento das práticas de Compliance na região

TozziniFreire Advogados, pioneiro em Compliance e Investigação, tendo iniciado atividades nesta área no Brasil em 2006, anuncia a criação da Latin American Compliance & Investigation League (LACIL). Esta iniciativa, que conta com a participação de grandes players da área, tem como objetivo desenvolver um fórum de debates relativos a Compliance. 

O primeiro encontro de escritórios de países da América Latina integrantes da liga foi realizado nos dias 8 e 9 de novembro, em São Paulo, e reuniu 11 países. Durante dois dias, representantes de escritórios de advocacia da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela discutiram temas como “Investigações governamentais”, “Melhores práticas e tendências locais”, “Governança corporativa em investigações internas - como evitar conflitos”, “Acordos multilaterais e cooperação internacional”, “Os imprevistos na contratação e monitoramento de terceiros na América Latina”, “Programas de conformidade global e desafios locais” e “Olhando para o futuro: o papel das instituições financeiras para prevenir e combater a corrupção”.

Segundo Shin Jae Kim, sócia responsável pela área de Compliance e Investigação, nos últimos cinco anos a operação Lava Jato e outras investigações lançadas, bem como a entrada em vigor da Lei nº 12.846/2013 (a Lei Anticorrupção Brasileira), provocaram um desenvolvimento acelerado da prática de Compliance e Investigação e, agora, a onda está chegando aos países vizinhos. “Somos hoje protagonistas em vários temas que até então tinham pouca repercussão”, enfatiza Shin.

A sócia acrescenta que a ideia de criação do grupo LACIL, uma iniciativa não exclusiva, vem ao encontro da necessidade de nivelar os conhecimentos e práticas, já que as questões envolvidas são cada vez mais extraterritoriais. “A partir da LACIL 2018 iniciaremos um ciclo de reuniões anuais para discutir o panorama da área, além de compartilhar conhecimentos e as melhores práticas implantadas entre os escritórios dos países da América Latina”, complementa.

Sobre o momento atual que vive o Brasil em relação a Compliance e Investigação, a sócia explica que o país alcançou um patamar de maturidade considerável. “O Brasil está saindo do chamado Estado de Direito Sancionador, aquele que pune, para o Consensual, em que se busca um acordo por meio de medidas preventivas”, explica a advogada.

No que diz respeito ao cenário na América Latina, de acordo com Giovanni Paolo Falcetta, sócio na área de Compliance e Investigação de TozziniFreire Advogados, é possível observar avanços significativos nos últimos anos. “Há, sem dúvida, uma evolução em curso e os escritórios de advocacia em países como Argentina, Brasil, Colômbia e Peru têm apresentado atuação mais independente, com legislação e práticas próprias; no entanto, há ainda um caminho a ser percorrido, por isso queremos criar esse hub de troca de informação e cooperação entre países”, diz Giovanni.

Para o sócio, outro ponto de destaque a favor da criação da LACIL a ser observado é que a experiência em Compliance e Investigação do Brasil também apresenta um modelo semelhante ao dos países da América Latina. “Temos alguns países com limitações, povos e culturas relativamente parecidos, o que favorece esta troca de experiências e pode, inclusive, ser um primeiro passo para estabelecer parâmetros em toda a América Latina”.

 

Confira aqui os participantes desta primeira edição:

Argentina - Allende & Brea

Argentina - Beccar Varela

Argentina - Marval, O'Farrell & Mairal

Bolívia/Uruguai/Equador/Paraguai - Ferrere

Brasil - FeldensMadruga

Brasil - Maeda, Ayres & Sarubbi

Brasil - TozziniFreire Advogados

Chile - Carey

Chile - Cariola Díez Pérez-Cotapos

Colômbia - Posse Herrera Ruiz

México - Creel, García-Cuéllar, Aiza y Enríquez

México - Galicia Abogados

México - Sánchez Devanny

Paraguai - Gross Brown

Peru - Rodrigo, Elías & Medrano Abogados

Uruguai - Guyer & Regules

Venezuela - D'Empaire Reyna Abogados

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