Advogados

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Giovanni Paolo Falcetta

Giovanni Paolo Falcetta

Áreas de atuação

Ciências da Vida e Saúde, Compliance e Investigação, Cybersecurity & Data Privacy

Informações de contato

Unidade: São Paulo
Telefone: (55 11) 5086-5279

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Experiência Profissional

Giovanni possui ampla experiência na condução de investigações internas, bem como na estruturação e implementação de programas de compliance em empresas nacionais e estrangeiras de diferentes setores. Além disso, também tem atuado em treinamentos, auditorias pré e pós-aquisição e questões consultivas, especialmente aquelas que envolvem mitigação de riscos em compliance e anticorrupção. No âmbito contencioso, tem experiência em litígios complexos, envolvendo legislação nacional e estrangeira, trabalhando em estreita parceria com escritórios norte-americanos. Na área de Ciências da Vida e Saúde, tem assessorado empresas da área farmacêutica, hospitalar e de produtos para saúde em diversos assuntos, com destaque para a implementação de programas de compliance e questões consultivas, sendo ainda palestrante em diversos eventos relacionados ao tema. Giovanni participou ativamente, através do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP), no processo legislativo que levou à aprovação da Lei Anticorrupção. O seu papel incluiu a apresentação de relatórios a um Comitê Especial criado pelo Congresso brasileiro para analisar o projeto de lei, o que resultou em diversas modificações incorporadas na versão final da lei. Ele também tem atuação bastante ativa em eventos relacionados a compliance e à Lei Anticorrupção Brasileira como professor convidado e palestrante, tanto no Brasil como no exterior.

Reconhecimento:

Recomendado pelos guias jurídicos Chambers Latin America e Latin Lawyer 250.

Idiomas:

  • Espanhol
  • Inglês
  • Italiano

Formação acadêmica:

  • Certificado em Melhores Práticas de Governança Corporativa pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), em 2015.
  • Estudou na International Anti-Corruption Academy, Áustria, em 2014.
  • Mestre em Direito Privado Europeu, Università degli Studi di Roma "La Sapienza", em 2006.
  • Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
  • Graduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em 2003.

Atividades adicionais:

  • Certified Compliance and Ethics Professional (CCEP) pela Society of Corporate Compliance and Ethics (SCCE).
  • Coordenador do Comitê de Anticorrupção e Compliance do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP).
  • Professor convidado e coordenador no curso preparatório de Compliance, do Legal, Ethics and Compliance (LEC).
  • Professor convidado no curso de pós-graduação em Gestão de Riscos de Fraude, da Fundação Instituto de Administração (FIA).
  • Professor convidado no curso de Compliance, no setor de Educação Executiva do Insper.

Publicações:

  • Capítulo "Compliance e Investigação no Mundo Moderno" (coautor), do livro 40 Anos de Direito Empresarial no Brasil. São Paulo: Quartier Latin, 2016, p. 109-121.
  • Capítulo "O Impacto das Leis Anticorrupção Estrangeiras após a Abertura do Setor ao Investimento Estrangeiro" (coautor), da publicação Compliance na Saúde: Presente e Futuro de um Mercado em Busca da Autorregulação. São Paulo: Revista Diagnóstico e Grupo Criarmed, 2016.
  • Publicação What the Brazilian Authorities Expect of an Effective Compliance Programme (coautor). Financier Worldwide, 2016.
  • Publicação Addressing Five Major Compliance Issues Posed by Brazil’s 2016 Olympic Games (coautor). FCPA Report, 2016.
  • Capítulo "Investigação Interna" (coautor), da publicação Compliance, a Nova Regra do Jogo. Legal Ethics and Compliance, 2016.
  • Capítulo "Anti-corruption Compliance in Brazil" (coautor), da publicação Anti-corruption Compliance in Emerging Markets - A Resource Guide. Arnold & Porter LLP, 2016.
  • Capítulo "Brazil" (coautor), da publicação Getting the Deal Through: Anti-Corruption Regulation. Londres: Law Business Research, 2016 e 2017.
  • Artigo "Compliance e Concorrência, um Casamento que já Deu Certo" (coautor). Folha de S.Paulo, 2015.
  • Artigo "Sim, Compliance já é uma Realidade" (coautor). Brasil Econômico, 2014.
  • Artigo "Lei Anticorrupção em São Paulo". Correio Braziliense, 2014.
  • Artigo "Mudanças à Vista" (coautor). Estado de Minas, 2014.
  • Artigo "Parâmetros Estabelecidos". Revista LEC, 2014.
  • Artigo "Lei contra Corrupção Altera Modo de Negociar". Brasil Econômico, 2013.
  • Artigo "O Novo Jeito de Fazer Negócios". O Globo, 2013.
  • Artigo "Futebol, Dinheiro e Corrupção: O Início do Fim de um Ciclo?". Revista Brasileira de Direito Desportivo, vol. 22. Revista dos Tribunais, 2012.
  • Autor de relatórios apresentados ao Comitê Especial criado pelo Congresso brasileiro para analisar o Projeto de Lei nº 6.826/2010 (aprovado como Lei nº 12.846/2013, conhecida como Lei Brasileira Anticorrupção). Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP), 2011.
  • Autor do artigo "No Direito Empresarial, Corrupção Prejudica a Livre Concorrência". Consultor Jurídico, 2010 (http://www.conjur.com.br/2010-set-02/direito-empresarial-corrupcao-prejudica-livre-concorrencia).

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