Giovanni Paolo Falcetta

Áreas de atuação: Ciências da Vida e Saúde, Compliance e Investigação, Educação, Gerenciamento de Crise, Governança Corporativa, Indústria Farmacêutica
Idiomas: Italiano
Unidade: São Paulo
Telefone: +55 (11) 5086-5279
E-mail: gfalcetta@tozzinifreire.com.br

Giovanni assessora conselhos de administração, companhias e comitês independentes na prevenção, detecção, resposta e remediação de questões de alta complexidade relacionadas a compliance, anticorrupção e crises corporativas. Coordena investigações internas para clientes nacionais e estrangeiros, em constante interação com diversas jurisdições, em questões relacionadas a fraude, corrupção e violação de políticas internas. Além disso, auxilia clientes a enfrentar assuntos complexos que envolvem interação simultânea em múltiplas frentes, envolvendo reguladores, terceiros, litígios e mercado. Também se destaca ao assessorar clientes na interação com autoridades governamentais, estrangeiras e brasileiras, especialmente nos contextos de cooperação e acordos de leniência. Sua atuação inclui também a análise de riscos, due diligence de M&A, bem como a criação/revisão de programas de prevenção em empresas e estruturação de planos de treinamento para públicos específicos. Giovanni e sua sócia Shin Jae Kim lideraram a criação da LACIL (Latin American Compliance & Investigation League), que inclui os principais escritórios de advocacia da América Latina da área, mantendo uma estreita sinergia e proximidade com os principais players da região. Na área de Ciências da Vida e Saúde, tem assessorado empresas da área farmacêutica, hospitalar e de produtos para saúde em diversos assuntos, com destaque para a implementação de programas de compliance, condução de investigações internas e questões consultivas, sendo ainda palestrante em diversos eventos relacionados ao tema. Giovanni é palestrante e professor em diversas instituições nacionais e internacionais, tendo participado ativamente, através do IBRADEMP (Instituto Brasileiro de Direito Empresarial), no processo legislativo que levou à aprovação da Lei Anticorrupção.

// Formação Acadêmica

Curso de Gerenciamento de Crise e Continuidade de Negócios, MIT (Massachusetts Institute of Technology), EUA, em 2019. Certificado em Melhores Práticas de Governança Corporativa pelo IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa), em 2015. Estudou na International Anti-Corruption Academy, Áustria, em 2014. Mestre em Direito Privado Europeu, Università degli Studi di Roma "La Sapienza", em 2006. Graduado pela Faculdade de Direito da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), em 2003.

// Reconhecimentos

Recomendado pelos guias jurídicos Chambers Global, Chambers Latin America, Latin Lawyer 250, The Legal 500, Who’s Who Legal e Análise Advocacia 500.

// Atividades Adicionais

CCEP (Certified Compliance and Ethics Professional) pela SCCE (Society of Corporate Compliance and Ethics). Coordenador do Comitê de Anticorrupção e Compliance do IBRADEMP (Instituto Brasileiro de Direito Empresarial). Professor convidado nas seguintes instituições: IBGC - "Compliance e Governança" e "Governança Corporativa em Saúde"; INSPER - "Compliance" e "Gestão de Compliance"; FGV/RJ - "LLM em Direito – Compliance"; CBEXs (Colégio Brasileiro dos Executivos da Saúde) – "Certificação de Compliance".

// Publicações

Capítulo "The Advantages of a Robust Compliance Programme in the Event of an External Investigation" (coautor), do livro The Guide to Corporate Compliance. Londres: Latin Lawyer/LACCA (Law Business Research), 2020. Artigo "Compliance em Empresas Estatais. Padrões Internacionais e Legislação Brasileira" (coautor), do livro Compliance - Gestão de Riscos e Combate a Corrupção. São Paulo: Forum, 2018. Capítulo "Brazil" (coautor), da publicação Getting the Deal Through: Anti-Corruption Regulation. Londres: Law Business Research, 2016 e 2017. Capítulo "Compliance e Investigação no Mundo Moderno" (coautor), do livro 40 Anos de Direito Empresarial no Brasil. São Paulo: Quartier Latin, 2016. Capítulo "O Impacto das Leis Anticorrupção Estrangeiras após a Abertura do Setor ao Investimento Estrangeiro" (coautor), da publicação Compliance na Saúde: Presente e Futuro de um Mercado em Busca da Autorregulação. São Paulo: Revista Diagnóstico e Grupo Criarmed, 2016. Publicação What the Brazilian Authorities Expect of an Effective Compliance Programme (coautor). Financier Worldwide, 2016. Publicação Addressing Five Major Compliance Issues Posed by Brazil"s 2016 Olympic Games (coautor). FCPA Report, 2016. Capítulo "Investigação Interna" (coautor), da publicação Compliance, a Nova Regra do Jogo. Legal Ethics and Compliance, 2016. Capítulo "Anti-corruption Compliance in Brazil" (coautor), da publicação Anti-corruption Compliance in Emerging Markets - A Resource Guide. Arnold & Porter LLP, 2016. Artigo "Parâmetros Estabelecidos". Revista LEC, 2014. Artigo "Futebol, Dinheiro e Corrupção: O Início do Fim de um Ciclo?". Revista Brasileira de Direito Desportivo, vol. 22. Revista dos Tribunais, 2012. Autor de relatórios apresentados ao Comitê Especial criado pelo Congresso brasileiro para analisar o Projeto de Lei nº 6.826/2010 (aprovado como Lei nº 12.846/2013, conhecida como Lei Brasileira Anticorrupção). IBRADEMP (Instituto Brasileiro de Direito Empresarial ), 2011. Autor do artigo "No Direito Empresarial, Corrupção Prejudica a Livre Concorrência". Consultor Jurídico, 2010. Autor de diversos artigos em relevantes publicações nacionais, como Brasil Econômico, Correio Braziliense, Folha de S.Paulo, Estado de Minas e O Globo.

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