Advogados

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Giovanni Paolo Falcetta

Giovanni Paolo Falcetta

Áreas de atuação

Ciências da Vida e Saúde, Compliance e Investigação, Cybersecurity & Data Privacy

Informações de contato

Unidade: São Paulo
Telefone: (55 11) 5086-5279

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Experiência Profissional

Giovanni possui ampla experiência na condução de investigações internas, bem como na estruturação e implementação de programas de compliance em empresas nacionais e estrangeiras de diferentes setores. Além disso, Giovanni também tem atuado em treinamentos, auditorias pré e pós-aquisição e questões consultivas, especialmente aquelas que envolvem mitigação de riscos em compliance e anticorrupção. No âmbito contencioso, tem experiência em litígios complexos, envolvendo legislação nacional e estrangeira, trabalhando em estreita parceria com escritórios norte-americanos. Na área de Ciências da Vida e Saúde, Giovanni tem assessorado empresas da área farmacêutica, hospitalar e de produtos para saúde em diversos assuntos, com destaque para a implementação de programas de compliance e questões consultivas, sendo ainda palestrante em diversos eventos relacionados ao tema. Giovanni participou ativamente, através do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP), no processo legislativo que levou à aprovação da Lei Anticorrupção. O seu papel incluiu a apresentação de relatórios a um Comitê Especial criado pelo Congresso brasileiro para analisar o projeto de lei, o que resultou em diversas modificações incorporadas na versão final da lei. Ele também tem atuação bastante ativa em eventos relacionados a compliance e à Lei Anticorrupção Brasileira como professor convidado e palestrante, tanto no Brasil como no exterior.

Reconhecimento:

Recomendado pelo guia jurídico Chambers Latin América e Latin Lawyer 250.

Idiomas:

  • Inglês
  • Italiano
  • Espanhol

Formação acadêmica:

  • Certificado em Melhores práticas de governança corporativa pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), 2015.
  • Estudou na International Anti-Corruption Academy, Áustria, 2014.
  • Mestre em Direito Privado Europeu, Università degli Studi di Roma "La Sapienza", 2006.
  • Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
  • Graduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), 2003.

Atividades adicionais:

  • Certified Compliance and Ethics Professional (CCEP) pela Society of Corporate Compliance and Ethics (SCCE).
  • Coordenador do Comitê de Anticorrupção e Compliance do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP).
  • Professor convidado e coordenador no curso preparatório de Compliance, do Legal, Ethics and Compliance (LEC).
  • Professor convidado no curso de pós-graduação em Gestão de riscos de fraude, da Fundação Instituto de Administração (FIA).
  • Professor convidado no curso de compliance, no setor de Educação Executiva da Insper.

Publicações:

  • Coautor do capítulo “Compliance e Investigação no Mundo Moderno”, do livro 40 anos de Direito Empresarial no Brasil. São Paulo: Quartier Latin, 2016. p. 109-121
  • Coautor do capítulo "O impacto das leis anticorrupção estrangeiras após a abertura do setor ao investimento estrangeiro", da publicação Compliance na Saúde: presente e futuro de um mercado em busca da autorregulação. São Paulo: Revista Diagnóstico e Grupo Criarmed, 2016.
  • Coautor da publicação What the Brazilian authorities expect of an effective compliance programme. Financier Worldwide, 2016.
  • Coautor da publicação Addressing Five Major Compliance Issues Posed by Brazil’s 2016 Olympic Games. FCPA Report, 2016.
  • Coautor do capítulo “Investigação interna”, da publicação Compliance, a nova regra do jogo. Legal Ethics and Compliance, 2016.
  • Coautor do capítulo "Anti-corruption compliance in Brazil", da publicação Anti-corruption compliance in emerging markets - A resource guide. Arnold & Porter LLP, 2016.
  • Coautor do capítulo "Brazil", da publicação Getting the Deal Through: Anti-Corruption Regulation 2016. Londres: Law Business Research, 2016.
  • Coautor do artigo "Compliance e concorrência, um casamento que já deu certo”, Folha de São Paulo. 2015.
  • Coautor do artigo "Sim, Compliance já é uma realidade", Brasil Econômico. 2014.
  • Autor do artigo "Lei anticorrupção em São Paulo", Correio Braziliense. 2014.
  • Coautor do artigo "Mudanças à vista", Estado de Minas. 2014.
  • Autor do artigo "Parâmetros estabelecidos", Revista LEC. 2014.
  • Autor do artigo "Lei contra corrupção altera modo de negociar", Brasil Econômico. 2013.
  • Autor do artigo "O novo jeito de fazer negócios", O Globo. 2013.
  • Autor do artigo "Futebol, dinheiro e corrupção: o início do fim de um ciclo?", Revista Brasileira de Direito Desportivo, vol. 22. Revista dos Tribunais, 2012.
  • Autor de relatórios apresentados ao Comitê Especial criado pelo Congresso brasileiro para analisar o Projeto de lei 6.826/2010 (aprovado como Lei 12.846/2013, conhecida como Lei Brasileira de Anticorrupção), Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP). 2011.
  • Autor do artigo "No direito empresarial, corrupção prejudica a livre concorrência", Consultor Jurídico. 2010 (http://www.conjur.com.br/2010-set-02/direito-empresarial-corrupcao-prejudica-livre-concorrencia).

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