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18 de Março de 2020

COVID-19 | Mercado de Capitais - Companhias Abertas

Mercado de Capitais - texto atualizado em 16/03

CVM PUBLICA ORIENTAÇÕES SOBRE O IMPACTO DO CORONAVÍRUS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DAS COMPANHIAS ABERTAS

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por meio das Superintendências de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) e de Relações com Empresas (SEP), divulgou recentemente o Ofício Circular CVM/SNC/SEP nº 02/2020, reunindo orientações sobre o impacto do coronavírus (COVID-19) nas demonstrações financeiras das companhias abertas.

A CVM orienta as companhias abertas e seus auditores independentes para que atentem aos impactos da COVID-19 nos eventos econômicos relacionados à continuidade de seus negócios, bem como nas estimativas contábeis levadas a efeito. A Autarquia destaca a importância de reportarem os principais riscos nas demonstrações financeiras.

Para as companhias que tiveram o exercício encerrado em 31 de dezembro de 2019, os efeitos da COVID-19 devem ser registrados como eventos subsequentes, de acordo com a Deliberação CVM nº 593, de 15 de setembro de 2009. Por outro lado, para aquelas com o encerramento de exercício posterior à referida data ou que estejam elaborando o primeiro formulário de informações trimestrais (ITR), os riscos podem ser refletidos diretamente nas demonstrações financeiras.

No Ofício Circular nº 02/2020, as áreas técnicas da CVM esclarecem que compete às companhias avaliar a necessidade de divulgação de fato relevante e de projeções pertinentes aos riscos e incertezas advindos da epidemia da COVID-19 na elaboração do formulário de referência.

Apesar da dificuldade em quantificar monetariamente os impactos futuros, a CVM ressalta a necessidade de as companhias abertas e seus auditores independentes envidarem os melhores esforços no processo de elaboração e auditoria das demonstrações financeiras para que as informações divulgadas reflitam sua realidade econômica dotada de potencial preditivo.

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