Sócio de TozziniFreire nas áreas de Contencioso e Arbitragem, Guilherme atua em procedimentos arbitrais comerciais e de investimento perante instituições diversas e em casos de todos os níveis do Poder Judiciário. Sua experiência também abrange trabalhos em consultivo contratual, negociação de contratos complexos e contencioso cível de operações de M&A. Trabalhou como associado estrangeiro em Dechert (Paris) LLP na equipe de arbitragem internacional, em 2015.
// Formação Acadêmica
Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), em 2018 (tese reconhecida pelo Prêmio Excelência como a melhor em Direito Civil da USP, em 2018). Cursou a Trial Academy promovida pela IADC (International Association of Defense Counsel), na Stanford University, EUA, em 2018. Mestre em Direito pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), em 2011. Graduado pela Faculdade de Direito da PUCRS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul), em 2005.
// Reconhecimentos
É recomendado pelos guias jurídicos Chambers Brazil, Latin Lawyer 250 e Análise Advocacia 500 e reconhecido pelo The Legal 500 como Next Generation Partner. Também é reconhecido como Rising Arbitrator pela RAI (Rising Arbitrators Initiative).
// Atividades Adicionais
Membro das Listas de Árbitros de variadas instituições arbitrais (CAMARB, ARBITAC, CAF/FEDERASUL).
// Publicações
Artigos "Comentário ao artigo 113 §§1º e 2º do Código Civil: interpretação contratual a partir da Lei da Liberdade Econômica" e "Origem e eficácia da Lei da Liberdade Econômica" (coautor), do livro Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica. Comentários (coorganizador). São Paulo: Almedina, 2022. Artigo "Cláusulas Compromissórias Lacunosas", do livro Comitê Brasileiro de Arbitragem e a Arbitragem no Brasil: obra comemorativa ao 20o aniversário do CBAr. São Paulo: Almedina, 2022. Artigo "Colmatação de Lacunas Contratuais: insuficiências do Código Civil, deficiências da Lei da Liberdade Econômica e o trabalho de doutrina", do livro A Evolução do Direito Empresarial e Obrigacional 18 anos do Código Civil volume 2 Obrigações & Contratos. São Paulo: Quartier Latin, 2021. Artigo "Precedentes e Arbitragem: estão os árbitros vinculados a precedentes judiciais?", do e-book TozziniFreire 5 Anos de Vigência do CPC/2015. Balanço do Contencioso Empresarial, 2021. Artigo "Lacunas Contratuais e Arbitragem", do livro Temas de Mediação e Arbitragem IV. São Paulo: LEX Editora, 2020. Artigo "A Peste e as Despesas Incorridas para a Execução de Contratos" (coautor), do livro Direito & Pandemia. Edição Especial. Brasília: OAB Nacional, 2020. Livro Lacunas Contratuais e Interpretação: História, Conceito e Método. São Paulo: Ed. Quartier Latin, 2019. Artigo "Usos e Costumes no Direito Contratual Brasileiro (ou, sobre a Precisão da Doutrina face à Imprecisão do Legislador)", do livro Direito, Cultura, Método. Leituras da Obra de Judith Martins-Costa (coorganizador). Rio de Janeiro: Editora GZ, 2019. Capítulo "Brazil" (coautor), da publicação DELOS Guide to Arbitration Places (GAP). Paris: DELOS, 2018 e 2019. Artigo "Ativismo Arbitral e Lex Mercatoria", da Revista de Arbitragem e Mediação, v. 12, p. 89-122, 2015; e Revista Jurídica Luso-Brasileira (Lisboa), 2015. Artigo "Contratos Duradouros Lacunosos e Poderes do Árbitro: Questões Teóricas e Práticas" (coautor), da Revista Jurídica Luso-Brasileira (Lisboa), 2015; e Revista de Arbitragem - GEArb, 2012. Artigo "Revisão, Resolução, Reindexação, Renegociação: O Juiz e o Desequilíbrio Superveniente de Contratos de Duração", da Revista Trimestral de Direito Civil, v. 50, 2012. Capítulo "Tempo e Equilíbrio Contratual", do livro Transformações Contemporâneas do Direito das Obrigações. MOTA, Maurício; KLOH, Gustavo (org.). Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.
