Equipe de Bancário e Operações Financeiras de TozziniFreire reúne reguladores, especialistas e executivos da indústria de pagamentos para discutir os avanços trazidos pela lei e os desafios do setor para os próximos anos
No dia 9 de novembro, a equipe da prática de Bancário e Operações Financeiras de TozziniFreire Advogados promoveu um evento em comemoração aos 10 anos da Lei de Pagamentos, que disciplina os arranjos e as instituições de pagamento, e reuniu reguladores, especialistas e executivos da indústria para fazer uma análise dos resultados regulatórios, impactos e desafios trazidos pela lei após uma década de sua promulgação.
Participaram da discussão Otávio Damaso, Diretor de Regulação do Banco Central, Gilberto Martins, Global Regulator & Legal Director do EBANX, Vinicius Carrasco, Sócio-Diretor na Stone, Priscila Faro, Legal Director, FinTechs e Regulatory Matters do Mercado Livre, Tamara Adler, Vice-Presidente Jurídica da Mastercard Brasil, e Thais Mendonça, Head de Regulatório para a América Latina da Stripe.
O encontro foi marcado por uma retrospectiva dos avanços dos meios de pagamentos, com destaque para a regulação financeira no Brasil, que hoje é considerada uma das mais inovadoras do mundo, e o quanto a Lei nº 12.865/2013 favoreceu para um cenário de inclusão digital e digitalização, trazendo benefícios ao consumidor e estímulo à competição.
Além de oportunidades para a sociedade na facilidade de acesso ao sistema financeiro, como abertura de contas correntes de forma remota, nossos convidados também chamaram a atenção para o fato de que a Lei de Pagamentos trouxe segurança jurídica do Sistema de Pagamentos Brasileiro, novas regras de recebíveis e o surgimento de novos players, expandindo e inovando o mercado.
Como expectativas de futuro, os especialistas presentes demonstraram otimismo e evidenciaram as próximas agendas do Banco Central, como o desenvolvimento do PIX, a eficiência e estabilidade financeira, a melhoria da performance do Open Finance, o Drex, a nova moeda digital brasileira, o smartfunding, entre outros movimentos.
Confira alguns registros do evento:
