Ciências da Vida e Saúde
Ministério da Saúde cria cadastro de profissionais da área para enfrentamento da COVID-19 no Brasil
texto atualizado em 13/07 às 11h45
Diante da gravidade do cenário causada pela pandemia de COVID-19, no dia 31 de março de 2020, o Ministério da Saúde publicou a Portaria n° 639/2020, por meio da qual instituiu a ação estratégica "O Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde", que tem o objetivo de engajar mais profissionais da área na luta contra a doença e, assim, melhor atender às necessidades da população. A ação durará até o fim do estado de emergência de saúde pública.
Faz parte dessa medida a criação de um cadastro geral de profissionais da área da saúde, habilitados para atuar em território nacional. Essa lista poderá ser consultada pelos gestores do SUS em âmbito federal, estadual e municipal, caso necessário, para o reforço do serviço de saúde local.
Os profissionais aos quais se aplica a Portaria são aqueles pertencentes às seguintes áreas: serviço social, biologia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia e terapia ocupacional, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia e os técnicos em radiologia.
Os conselhos profissionais deverão enviar ao Ministério da Saúde os dados de seus profissionais habilitados, que por sua vez serão comunicados pelo conselho ao qual pertencem sobre a necessidade de preenchimento de formulários eletrônicos para cadastro perante a plataforma.
Uma vez preenchidos os formulários aplicáveis, o profissional de saúde receberá um link para acessar o curso à distância, com o objetivo de capacitá-los de acordo com os protocolos oficiais de enfrentamento à COVID-19, aprovados pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-nCoV).
Aqueles que não se cadastrarem no sistema ou não completarem o curso à distância terão sua situação reportada ao conselho profissional correspondente, estando, portanto, sujeitos a eventuais sanções no âmbito administrativo.