Bancário e Operações Financeiras - texto atualizado em 23/03 às 13h19
BNDES anuncia medidas de estímulo para enfrentamento da crise trazida pelo coronavírus
O BNDES anunciou há pouco as primeiras medidas contra a crise econômica que se instala no país em razão da pandemia do coronavírus, com a destinação de R$ 55 bilhões a todas as empresas que hoje se encontram ativas em sua carteira de crédito.
Dos R$ 55 bilhões anunciados, R$ 20 bilhões serão repassados do PIS/PASEP ao FGTS, possibilitando o saque das contas pelos trabalhadores, conforme as definições que serão estabelecidas pelo Ministério da Economia.
As empresas que se encontram em situação regular, em dia com suas obrigações perante o Banco, poderão se beneficiar de uma prorrogação de prazo de 6 meses para pagamento de juros e principal. Ao final, os valores suspensos serão incorporados ao total da dívida e refinanciados.
Aquelas empresas que obtiveram suas linhas de crédito diretamente com o BNDES poderão, já a partir de amanhã, recorrer à agência virtual do Banco para pleitear a suspensão do pagamento. Já as que tomaram crédito através de repasse, deverão procurar os agentes financeiros para a respectiva solicitação, também a partir de amanhã.
O BNDES destinou para as medidas de prorrogação de prazo – os chamados standstill – R$ 30 bilhões.
A última medida anunciada, no valor de R$ 5 bilhões, será destinada às pequenas e médias empresas. As que se enquadrem nessa classificação poderão procurar os agentes financeiros credenciados pelo Banco para solicitar essa linha de crédito, cujas condições principais são prazo de pagamento em 5 anos, carência de pagamento em 24 meses e a não necessidade de especificação da destinação dos recursos. Medidas para facilitar o acesso à linha serão constantemente revistas. Por exemplo, hoje já não é mais necessária a apresentação de CND, até então requisito essencial para acesso ao crédito oferecido pelo Banco.
Todas as medidas anunciadas terão vigência a partir de 23 de março, e serão atualizadas à medida que o BNDES divulgar novas medidas.
O BNDES também explicou na coletiva de imprensa que os setores aéreo, de turismo, de bares e restaurantes serão agraciados nos próximos dias com medidas específicas, assim como os estados e municípios.
Particularmente com relação ao setor aéreo, o BNDES entende que, dada a relevância do setor para a economia brasileira, as medidas em estudo levam em consideração quatro pilares essenciais: destinação integral para todo o setor; impossibilidade de destinação dos recursos para o pagamento de qualquer tipo de credor privado; só poderão ser usados para estímulo à malha aérea brasileira; e devem visar à rentabilidade do setor.
Por fim, o BNDES esclareceu que a duração das medidas será o tempo que for necessário para ajudar o país e as empresas a passarem pela crise. Como o Banco possui liquidez suficiente, adicionalmente estuda a criação de fundos garantidores e de meios adicionais para conceder garantias diretamente, pois, em seu entender, o mercado de crédito está avesso à tomada de riscos, o que poderá agravar a crise.