Boletim Reestruturação e Insolvência | Edição 5 - 2026

Publicado em 16 de Abril de 2026 em Boletins

O cenário da reestruturação empresarial no Brasil segue em constante transformação, e acompanhar essas mudanças é essencial para a tomada de decisões estratégicas.

 

Na 5ª edição do Boletim de Reestruturação e Insolvência, nosso time analisa decisões recentes do STJ, alterações legislativas relevantes e dados atualizados sobre recuperações judiciais no país, com reflexos diretos para empresas, credores e investidores.

 

Entre os destaques desta edição estão:

 

  • a vedação ao pedido de recuperação judicial por devedor contumaz, à luz da Lei Complementar nº 225/2026;
  • o entendimento do STJ que reconhece a legitimidade da Fazenda Pública para requerer falência após execução fiscal frustrada;
  • o recorde histórico de recuperações judiciais em 2025, com forte impacto no mercado brasileiro;
  • além de decisões recentes sobre alienação de ativos, recuperação extrajudicial e reestruturações internacionais, como o caso da Azul.

 

Acesse aqui o boletim completo e fique por dentro das principais tendências, riscos e oportunidades em reestruturação e insolvência.

 

 

Publicação produzida pela(s) área(s) Reestruturação e Insolvência