Boletim Reestruturação e Insolvência | Edição 4 - 2026

Publicado em 08 de Janeiro de 2026 em Boletins

 

O boletim elaborado por nossa equipe de Reestruturação e Insolvência destaca as novidades mais relevantes relacionadas ao tema. Nesta quarta edição, confira as seguintes matérias:
 

  • Crescimento recorde dos pedidos de recuperação judicial no agro brasileiro

  • Azul tem, nos EUA, seu Plano de Recuperação Judicial aprovado

  • Impossibilidade de Consolidação Substancial em Procedimento de Recuperação Extrajudicial

  • Improrrogabilidade do prazo do Artigo 163, § 7º, da Lei nº 11.101/2005

  • Tribunal de Justiça do Rio suspende falência do Grupo Oi

  • A Inviabilidade da Recuperação Judicial para Associações e Fundações Sem Fins Lucrativos

  • O STF e a Inadmissibilidade da Falência de Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

  • Câmara dos Deputados Aprova Projeto para Regularizar Créditos de Fiadores na Recuperação Judicial

  • Fonaref realiza 3º Congresso Anual e Avança no Aperfeiçoamento do Sistema de Insolvência no Brasil 

 

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Publicação produzida pela(s) área(s) Reestruturação e Insolvência