Nesta edição do Boletim Mineração, nossos especialistas apresentam o panorama do terceiro trimestre de 2023, destacando os principais temas que influenciaram o setor. Entre eles:
- Inovações legislativas;
- Situação atual da Agência Nacional de Mineração (ANM);
- Jurisprudência;
- Operações de M&A em mineração;
- Leilões de áreas da ANM e do SGB (Serviço Geológico Brasileiro).
Além disso, o boletim traz informações atualizadas sobre a regulamentação da atividade de mineração em terras indígenas no Brasil e o julgamento do marco temporal no STF (Supremo Tribunal Federal).
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