Nesta edição do Boletim Mineração de TozziniFreire Advogados, nossos especialistas da área apresentam um abrangente panorama do primeiro semestre de 2023, destacando importantes temas que influenciaram o setor, como:
- Inovações legislativas;
- Iniciativas da Agência Nacional de Mineração (ANM);
- Jurisprudência;
- Operações de M&A em mineração.
Além disso, o conteúdo traz informações atualizadas sobre a regulamentação da atividade de mineração em terras indígenas no Brasil.
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