Atualizações na mineração: regulação, prazos e tendências
A edição de maio reúne mudanças relevantes no setor mineral, com impactos regulatórios, operacionais e estratégicos para empresas.
Confira os principais destaques:
- Guia de Utilização (GU): nova resolução da ANM restabelece a exigência de licença ambiental para emissão, com impacto direto nas operações.
- Mercúrio no garimpo: MPF defende proibição total do uso, reforçando a agenda ambiental e de saúde pública.
- Prazos regulatórios: envio da DCO de barragens em junho e prorrogação da DIPEM exigem atenção das empresas.
- Novas normas da ANM: mudanças em CFEM, competências e fiscalização impactam gestão e contencioso.
- Minerais estratégicos: movimentações no Brasil e no exterior destacam a relevância geopolítica do tema.
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