Boletim de Propriedade Intelectual | Edição 43 – 2026

Publicado em 06 de Maio de 2026 em Boletins

As sócias Carla Battilana, Luiza Sato e Stephanie Consonni, junto com os advogados Bianca Okuma, Carolina Franco, Eduarda Prado, Igor Baden Powell, Isabella Pereira, Julie Kagawa, Maria Eugênia Lacerda, Miguel Carneiro e Nathalia Yu Lin desenvolveram o 43º Boletim de Propriedade Intelectual.

 

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Acesse notícias da realidade brasileira, os casos judiciais e da área no exterior. As matérias que a equipe de Propriedade Intelectual compartilha são:

 

  • INPI passa a utilizar o e-Filing da OMPI para pedidos internacionais de marcas

  • Ancine publica Instrução Normativa para combate à pirataria digital

  • STJ mantém uso da marca ‘Prada’ por consultoria financeira

  • TRF2 defere o registro da marca “Bem Doce” após indeferimento do INPI

  • DF é condenado pelo STJ a indenizar artista por uso não autorizado de sua obra

  • TRF2 autoriza rapper L7NNON a manter nome artístico em disputa com Yoko Ono

  • Clube de futebol Atlético e bloco carnavalesco Galo da Madrugada encerram disputa marcária com acordo

  • Uso de expressão em álbum de Taylor Swift é questionado em ação de marca nos EUA

  • Tribunal de Düsseldorf reconhece design da Stratocaster como obra protegida por direito autoral na União Europeia

Publicação produzida pela(s) área(s) Propriedade Intelectual