Boletim Ciências da Vida e Saúde | Edição 9 - 2024

Publicado em 31 de Outubro de 2024 em Boletins

Confira nesta edição do BIOS (Boletim Informativo Online) as mais relevantes novidades do setor:

 

  • STF conclui julgamento sobre a obrigação do Estado em fornecer medicamentos fora da lista do SUS

  • Anvisa abre nova Consulta Pública sobre celebração de termos de compromisso para regularização de medicamentos

  • ANS abre Consulta Pública sobre sandbox regulatório

  • Anvisa consolida regras sobre transferências de titularidade/responsabilidade decorrentes de operações societárias ou comerciais

  • Anvisa consolida regras envolvendo a regulação de produtos cosméticos

  • Anvisa também consolida regras aplicáveis a Centros de Equivalência Farmacêutica

  • Anvisa consolida normas referentes a atividades em serviços de saúde

 

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Publicação produzida pela(s) área(s) Ciências da Vida e Saúde