Para celebrar o Dia Internacional da Propriedade Intelectual, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) escolheu um tema que nos leva a refletir sobre a presença e intersecção da PI na música. A associação entre música e propriedade intelectual é, à primeira vista, evidente. Afinal, a música é repleta de criações autorais passíveis de proteção por direitos autorais e propriedade intelectual, como composições, fonogramas, videoclipes, coreografias, letras de músicas, arranjos, performances ao vivo, e até mesmo a identidade visual de álbuns.
Esse tema é cercado de discussões interessantes, especialmente as disputas judiciais envolvendo alegações de plágio, que são não apenas divertidas de se acompanhar, mas também complexas para se decidir. O conceito de "plágio" na música pode envolver desde a cópia de melodias e letras até a utilização não autorizada de samples, levando muitas vezes a longas batalhas legais.
Quanto mais refletimos sobre essa intersecção, mais ativos de PI relacionados ao universo musical conseguimos vislumbrar. Temos as marcas registradas de bandas, instrumentos, gravadoras e artistas, que são fundamentais para a identificação e proteção comercial desses itens. No âmbito dos desenhos industriais, verificamos a proteção das configurações de instrumentos, como a estética de guitarras e pianos, que podem ser registradas para garantir que não sejam copiadas. Em patentes, não é difícil encontrar exemplos de instrumentos musicais novos e inéditos, além de invenções relacionadas à música, como sistemas de amplificação e tecnologia de gravação.
Na era atual, não podemos esquecer da Inteligência Artificial (IA) e seu papel crescente na composição musical. Ferramentas de IA são capazes de criar melodias e harmonias, levantando questões sérias sobre a autoria e o respeito aos direitos autorais e de propriedade intelectual pré-existentes. Questões como o treinamento dessas ferramentas de IA, que frequentemente envolve o uso de obras protegidas, e a eventual remuneração dos artistas, compositores e demais players dessa cadeia, são tópicos de discussão essenciais.
Além disso, no âmbito dos contratos, onde música, gaming, direitos autorais e propriedade intelectual se intersectam, não podemos deixar de mencionar o licenciamento de músicas, como trilhas sonoras, e imagens dos artistas, como skins, para o universo dos games. Um exemplo recente é a nova e inédita skin verde da Billie Eilish lançada no jogo Fortnite.
Em resumo, a intersecção da propriedade intelectual e da música nos proporciona um campo fértil para reflexões e discussões. Celebrar o Dia Internacional da Propriedade Intelectual é, portanto, uma oportunidade de reconhecer a importância da proteção das criações artísticas e inovadoras que moldam o nosso mundo musical, além de reconhecer os direitos daqueles por trás dessas criações.
Nosso time de Propriedade Intelectual de TozziniFreire trouxe alguns exemplos para ilustrar essa discussão.
