Nossa participação na COP28

A 28ª edição da Conferência das Partes, COP28, reuniu os países-membros da ONU para discutir caminhos para conter o aquecimento global. A Conferência trouxe importantes temas para debate, à luz dos desafios impostos pelas mudanças do clima, reforçando a relevância do setor agropecuário neste momento de transição.

A produção agrícola e pecuária demanda, geralmente, grande quantidade de água e de energia e, em muitos casos, é responsável pela mudança do uso do solo e pode ser tanto emissora quanto removedora de gases de efeito estufa.

Percebi, nessa minha participação, um grande destaque do Brasil na conferência, pela retomada do nosso protagonismo em questões ambientais, com uma clara sinalização de que o Brasil pode se tornar uma grande potência verde. Além disso, a vanguarda da nossa Agricultura tropical e seus processos pode ter um papel extremamente relevante nesse trajeto.

Para que se tenha uma ideia, compareceram à conferência 2.500 brasileiros, representando 3% do total dos 84.000 participantes da COP28. Esse número representou um crescimento de 143% em relação à COP26 de Glasgow, que detinha o recorde de participação até então, com 38.500 pessoas.

Como nos eventos anteriores a COP28 foi organizada em grandes duas zonas: a Blue Zone e a Green Zone. A Blue Zone concentrava as negociações dos países no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, ou seja, as negociações em nível institucional, governamental e diplomático dos países.

Já a Green Zone abarcava a participação do setor privado, que nesse ano foi três vezes maior do que a Blue Zone, um sinal de que a atenção do empresariado ao tema é crescente e vem ocupando a agenda dos grandes executivos em todo o mundo.

As grandes empresas brasileiras marcaram presença com delegações importantes, especialmente aquelas mais maduras no que diz respeito aos temas associados à sustentabilidade, incluindo iniciativas para lidar com a melhora do equilíbrio climático, e defesa da biodiversidade e modernização dos processos agropecuários. Muitos bancos também estiveram presentes, pois são importantes agentes na intermediação e criação de instrumentos financeiros para viabilização de uma série de iniciativas que irão garantir o cumprimento das metas climáticas definidas no Acordo de Paris.

Nesse encontro, o governo de Abu Dhabi anunciou o lançamento de um fundo de US$ 30 bilhões, voltado ao financiamento de projetos que visam lidar com as mudanças climáticas, destinado especialmente aos países do hemisfério sul, algo que pode representar muitas possibilidades ao Brasil e é preciso ficar atento a oportunidades derivadas desse lançamento.

Ainda sobre o Brasil, o maior volume de emissões decorre do uso da terra, especialmente no tocante ao desmatamento. Por isso, existe pressão internacional para que o Brasil concentre esforços no combate ao desmatamento.

Feita essa consideração, o Brasil é visto como potência ambiental e existe muito espaço para promoção do país nesse sentido, que tem potencial para ser o maior fornecedor de créditos de carbono do mundo em pouco tempo. E o Agronegócio seguramente terá protagonismo nisso ao longo dos anos.

Ainda sobre a COP28, segue abaixo um levantamento relatando o que foi atingido em relação aos objetivos do encontro através do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) e La Clima:

• Em 2025, os países terão que apresentar uma revisão de suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC, na sigla em inglês).

• Foram mais bem definidas as regras de funcionamento do Fundo de Perdas e Danos para ajudar os países mais vulneráveis.

• Uma das grandes discussões dessa COP foi a disponibilização de financiamento climático para que todos os países possam atingir as suas NDCs. O volume demandado para isso pode chegar a USD 150 bi por ano. No entanto, ainda resta definir quem fornecerá esses valores.

• Outro ponto importante de discussão nessa COP foi a questão da implementação do mercado de carbono, conforme as regras do artigo 06 do Acordo de Paris. Não há definição clara, mas existe expectativa de curto prazo a respeito do funcionamento das novas regras.

• Redução da utilização de combustíveis fósseis e foco em infraestrutura da energia renovável (solar e eólica), além de muita discussão sobre hidrogênio verde. O ambiente regulatório no setor de energia do Brasil foi elogiado no evento e citado como referência mundial.

Nossas equipes de Mudanças Climáticas e Investimentos Alternativos em TozziniFreire estão atentas e vão acompanhar de perto todo o ambiente regulatório e de investimentos, buscando oportunidades rumo à COP29 em Baku e, em especial, a COP30, que acontecerá no Brasil, em Belém do Pará.

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