Termo de uso

Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados, sociedade de advogados devidamente registrada na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo, sob nº 307, fls 338 e 339, Livro 2, em 13 de setembro de 1976, com escritório principal à Rua Borges Lagoa, nº 1328, São Paulo, Capital, (TozziniFreire Advogados) apresenta aqui os Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”) relativos a sua página de internet (“o site de TozziniFreire”)  localizada no endereço eletrônico www.tozzinifreire.com.br. A utilização do site ou de conteúdos nele expostos sujeita o usuário à observância e respeito às condições aqui apresentadas.

Descrição do serviço:

O site de TozziniFreire tem por objetivo apresentar para os clientes de TozziniFreire Advogados e do público em geral informações institucionais sobre nosso escritório de advocacia, bem como a conteúdo de informação jurídica produzido pelo escritório. O site de TozziniFreire e o conteúdo por ele veiculado respeitam os preceitos do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, não tendo como escopo a captação de clientes nem a divulgação publicitária.

Publicações e artigos:

TozziniFreire Advogados coloca à disposição dos usuários do site textos informativos produzidos por sócios e advogados do escritório. Tais textos devem ser considerados apenas como material de informação e não devem ser tomados como aconselhamento legal. As informações ali expostas e a utilização destas pelo Usuário em ocasião alguma poderá gerar responsabilidades para TozziniFreire Advogados. Em hipótese alguma a consulta ou utilização de tais textos deve ser considerada como o estabelecimento de uma relação advogado/cliente, pois TozziniFreire Advogados não presta serviços advocatícios a partir de seu site.

Área restrita:

TozziniFreire Advogados poderá desenvolver serviços especiais a seus clientes na área restrita do site. Tais serviços estarão condicionados à assinatura de termo específico por parte dos clientes. Estes serviços serão regidos por Termos de Uso próprios, comunicados ao cliente e colocados à disposição destes na área restrita.

Links:

Os textos publicados no site de TozziniFreire Advogados podem apresentar links para outros sites. Por não existirem vínculos entre TozziniFreire Advogados e os sites apontados pelos links, TozziniFreire Advogados não pode oferecer garantias ou responsabilizar-se pela observação de privacidade ou segurança dos referidos sites de terceiros. No caso de links a sites apoiados ou patrocinados por TozziniFreire Advogados, tal informação aparecerá de forma explícita.

Privacidade:

TozziniFreire Advogados não coleta dados pessoais do usuário que permitam sua identificação por meio da utilização do site. O acesso do site à base de dados se dá de forma anônima, sendo possível visualizar todas as informações disponíveis sem a necessidade de identificação. O site de TozziniFreire tampouco se utiliza de cookies para coletar informações pessoais ou de navegação. Os provedores poderão, contudo, coletar dados genéricos e não personalizáveis com finalidades estatísticas.

Mensagens e currículos:

O site de TozziniFreire pode conter formulários específicos que permitam ao usuário o envio de mensagens ou currículos. As mensagens enviadas serão encaminhadas aos seus destinatários ou aos responsáveis pela área indicada no escritório. Quanto aos currículos, estes serão encaminhados a nosso Departamento de Pessoal e permanecerão à disposição para consulta por membros do escritório. As informações recebidas não serão compartilhadas com outros escritórios ou empresas.

Propriedade intelectual:

Todos os materiais expostos por meio do site (imagens, textos, animações, ilustrações, logotipos) estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual e têm seus direitos de exploração reservados a TozziniFreire Advogados. Ao utilizar o site de TozziniFreire , o usuário concorda expressamente em respeitar tais direitos, abstendo-se de qualquer uso não autorizado do referido material.
A utilização indevida do material veiculado na área “Publicações & Artigos” também constitui infração às leis de Direito de Autor. Os textos ali expostos não podem ser reproduzidos (por meio físico ou eletrônico) ou publicados (em meio físico ou eletrônico) sem a prévia autorização de TozziniFreire Advogados, ressalvadas as exceções previstas na legislação brasileira de direito autoral.

O compartilhamento das informações por e-mail ou redes sociais, realizado através dos recursos disponibilizados no site não viola direitos autorais.

A exploração comercial não autorizada de tais materiais estará sujeita às medidas judiciais cabíveis.

Alterações destes Termos de Uso:

Os presentes Termos de Uso podem ser atualizados de tempos em tempos. Esta página conterá sempre a versão mais atualizada e em vigor dos Termos de Uso. Ao acessar o site de TozziniFreire, o usuário estará sujeito aos Termos de Uso que estiverem em vigor no momento do acesso.

Última atualização: Março/2012