Notícias, artigos e boletins

Produzimos constantemente conteúdos jurídicos relacionados aos mais diversos ramos do Direito Empresarial e setores da economia, com o objetivo de contribuir com atualizações e análises aos profissionais envolvidos no mercado jurídico. Além de boletins sobre os acontecimentos mais recentes de cada área, nossos advogados produzem constantemente artigos para relevantes publicações nacionais e internacionais. Disponibilizamos também materiais institucionais de algumas de nossas áreas e grupos setoriais para informações mais específicas sobre nossa atuação.

Precedente Importante do STJ sobre Publicidade Infantil na Indústria Alimentícia
16 de Março de 2016 - Notícias

Direito do ConsumidorEm 10/03/16, a Segunda Turma do STJ proferiu decisão que os próprios julgadores consideraram histó...

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Regulamentação do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária - RERCT
15 de Março de 2016 - Notícias

TributárioFoi publicada, no Diário Oficial de 15 de março de 2016, a Instrução Normativa n. 1.627/2016, q...

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Medida Provisória amplia limite de capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras de 20% para 49%
10 de Março de 2016 - Notícias

Infraestrutura / Contratos e Projetos GovernamentaisA Medida Provisória n. 714 de 2016, assinada pela presidente Dilma Roussef na sem...

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Referência em arbitragem
08 de Março de 2016 - Notícias

Segundo o GAR, TozziniFreire foi recomendado como um dos 100 escritórios líderes em arbitragem no mundo

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Latin Lawyer 2016
08 de Março de 2016 - Notícias

TozziniFreire Advogados é reconhecido mais uma vez entre os melhores escritórios no Latin Lawyer 250

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TozziniFreire Advogados é premiado no Latin Finance Deals of The Year 2015
08 de Março de 2016 - Notícias

TozziniFreire Advogados é vencedor do Latin Finance Deals of The Year 2015 na categoria “Structured Financing” com a primeira operaçã...

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Operações Tributárias na Mira da Receita Federal em 2016
08 de Março de 2016 - Notícias

A Receita Federal publicou o Plano de Fiscalização RFB 2016 e listou as operações que serão objeto de fiscalização neste ano.

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Terra à vista - Oportunidades no setor portuário
08 de Março de 2016 - Notícias

O ano de 2016 chegou com novidades para o setor portuário no Brasil. O ministro dos Portos anunciou novos investimentos na ordem de R$ 51 b...

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Boletim Seguros e Resseguros
07 de Março de 2016 - Notícias

SUSEP edita regras de constituição, autorização, reorganizações e alterações de controle de entidades supervisionadasNo dia 1º de m...

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A
03 de Março de 2016 - Notícias

Societário e Investimento EstrangeiroConforme amplamente noticiado na mídia, o Brasil aderiu à Convenção ...

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Novo Regimento Interno do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional
02 de Março de 2016 - Notícias

Societário e Investimento Estrangeiro / Mercado de CapitaisEm cumprimento ao Decreto nº 8.652, de 28/01/2016, que dispõe ...

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