Notícias, artigos e boletins

Produzimos constantemente conteúdos jurídicos relacionados aos mais diversos ramos do Direito Empresarial e setores da economia, com o objetivo de contribuir com atualizações e análises aos profissionais envolvidos no mercado jurídico. Além de boletins sobre os acontecimentos mais recentes de cada área, nossos advogados produzem constantemente artigos para relevantes publicações nacionais e internacionais. Disponibilizamos também materiais institucionais de algumas de nossas áreas e grupos setoriais para informações mais específicas sobre nossa atuação.

Atuação premiada na área de Reestruturação de Empresas
24 de Março de 2016 - Notícias

TozziniFreire recebeu o prêmio Latin Lawyer Deal of the Year 2015 na categoria “Restructuring”

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MP aumenta o limite de participação de capital estrangeiro nas aéreas nacionais
23 de Março de 2016 - Notícias

Clique aqui e confira as principais novidades da Medida Provisória

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SUSEP aumenta o Cerco para Irregularidades cometidas contra Consumidores
23 de Março de 2016 - Notícias

Seguros e RessegurosEm 16/03/2016, a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) firmou um Termo de Cooperação com a Se...

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Boletim Tributário
22 de Março de 2016 - Notícias

Senado não vota e a MP 694/2015 perde a eficáciaEncerrou, em 8 de março de 2016, o prazo para votação da MP 694/2015, que tramitava no ...

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Precedente Importante do STJ sobre Publicidade Infantil na Indústria Alimentícia
16 de Março de 2016 - Notícias

Direito do ConsumidorEm 10/03/16, a Segunda Turma do STJ proferiu decisão que os próprios julgadores consideraram histó...

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Regulamentação do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária - RERCT
15 de Março de 2016 - Notícias

TributárioFoi publicada, no Diário Oficial de 15 de março de 2016, a Instrução Normativa n. 1.627/2016, q...

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Medida Provisória amplia limite de capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras de 20% para 49%
10 de Março de 2016 - Notícias

Infraestrutura / Contratos e Projetos GovernamentaisA Medida Provisória n. 714 de 2016, assinada pela presidente Dilma Roussef na sem...

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Referência em arbitragem
08 de Março de 2016 - Notícias

Segundo o GAR, TozziniFreire foi recomendado como um dos 100 escritórios líderes em arbitragem no mundo

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Latin Lawyer 2016
08 de Março de 2016 - Notícias

TozziniFreire Advogados é reconhecido mais uma vez entre os melhores escritórios no Latin Lawyer 250

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TozziniFreire Advogados é premiado no Latin Finance Deals of The Year 2015
08 de Março de 2016 - Notícias

TozziniFreire Advogados é vencedor do Latin Finance Deals of The Year 2015 na categoria “Structured Financing” com a primeira operaçã...

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Operações Tributárias na Mira da Receita Federal em 2016
08 de Março de 2016 - Notícias

A Receita Federal publicou o Plano de Fiscalização RFB 2016 e listou as operações que serão objeto de fiscalização neste ano.

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Terra à vista - Oportunidades no setor portuário
08 de Março de 2016 - Notícias

O ano de 2016 chegou com novidades para o setor portuário no Brasil. O ministro dos Portos anunciou novos investimentos na ordem de R$ 51 b...

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