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07 de Agosto de 2019

Um novo capítulo para a indústria automotiva brasileira: os desafios e oportunidades trazidos pelo novo Acordo entre Mercosul e União Europeia

Comércio Internacional | Automotivo

A negociação de regras específicas para o setor automotivo no novo Acordo demonstra a sua relevância para a indústria europeia e para os países do Mercosul. Os blocos econômicos foram ambiciosos ao estabelecer um cronograma para a abertura dos mercados para veículos e autopeças, além de promover uma maior convergência regulatória no setor automotivo.

A transição para o livre comércio será gradual, mas contínua:

  • Muito embora a importação de veículos europeus continue sujeita à tarifa atual de 35% pelos próximos 7 anos, desde o início da vigência do acordo, uma quota anual de 32 mil veículos poderão ser importados pelo Brasil com alíquota reduzida de 17,5%. A partir do 8º ano, a preferência tarifária na importação de veículos europeus aumentará paulatinamente, reduzindo as alíquotas aplicáveis até que seja atingido o livre comércio, ao final de um período total de 15 anos;
     
  •  Autopeças europeias serão beneficiadas com livre comércio entre 10 e 15 anos;
     
  • Veículos e autopeças originários do Mercosul deverão se beneficiar do livre comércio com a União Europeia em 7 a 10 anos.

Em relação às regras de origem – essenciais para obtenção de preferências tarifárias – o Acordo prevê regras mais flexíveis do que normalmente estabelecido em outros acordos do Mercosul, o que facilitará o cumprimento das regras negociadas.

Por fim, o Acordo possui um Anexo específico para o setor automotivo, em que são estabelecidas diretrizes para reconhecimento de regulamentações internacionais e europeias, para adoção de padrões técnicos comuns entre os blocos, baseados em critérios globais, e para permitir o reconhecimento de testes realizados no Mercosul. A implementação também deverá ser acompanhada de medidas de facilitação de comércio, permitindo que as preferências tarifárias não tenham seus benefícios anulados por barreiras técnicas e ineficiências aduaneiras.

Naturalmente, o impacto será significativo para a indústria – são enormes as oportunidade e os desafios – cabendo preparar-se com antecedência.

Sócios

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