Mercado de Capitais - texto atualizado em 16/03
CVM ALERTA PARA POSSÍVEL ADOÇÃO DE PLANO DE CONTINGÊNCIA DEVIDO A ESTRESSE OPERACIONAL DE TI DOS INTERMEDIÁRIOS DO MERCADO DE CAPITAIS
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por meio da Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI), divulgou recentemente o Ofício Circular CVM/SMI nº 02/2020, com recomendações para os intermediários sobre adoção de plano de contingência em razão de possível situação de estresse operacional causada pela disseminação da COVID-19 (coronavírus), uma vez que o volume de operações tende a crescer, podendo superar a capacidade suportada pela atual estrutura de tecnologia da informação do intermediário atuante no mercado de capitais.
Devido ao cenário do coronavírus, outras situações também podem ocorrer, como realização de operações por telefone ou aumento no número de intermediários trabalhando remotamente.
Adicionalmente, é possível que, caso esse tipo de situação de estresse se materialize, boa parte da força de trabalho do intermediário tenha de trabalhar remotamente por razões de segurança sanitária.
Diante disso, a CVM traz orientações a esses participantes, devendo estar preparados para esses eventos de risco, elaborando um plano de contingência que contemple as alternativas para continuar prestando seus serviços adequadamente. Essa ação deve ser discutida e aprovada pela alta administração do intermediário, comunicado aos funcionários e prever a forma, conteúdo e timing de eventual comunicação aos clientes e público em geral.