Defesa e Aeroespacial

O grupo Aeroespacial e Defesa de TozziniFreire é formado por uma equipe multidisciplinar altamente especializada, com experiência única e comprovada, e preparada para assessorar empresas nacionais e estrangeiras em todas as etapas de um projeto nesses setores. O nosso grupo Aeroespacial e Defesa conduz as suas atividades por meio de uma infraestrutura tecnológica de ponta e de protocolos para assegurar o sigilo das informações sensíveis. 

Dentre os principais serviços prestados, destacam-se:

• Análise de marco regulatório.

• Procedimento preparatório para contratação (acordo de cooperação internacional, RFI/RFC, contratação direta, etc.) e preparação de propostas.

• Negociação e gestão dos contratos com as forças armadas, inclusive alteração de cronograma, reequilíbrio econômico-financeiro de contrato, etc..

• Negociação e gestão dos contratos privados e subcontratações.

• Assessoria na estruturação jurídica dos Acordos de Offset.

• Assessoria em questões de transferência de tecnologia e de propriedade intelectual.

• Estruturação jurídica da logística de importação e exportação dos produtos e insumos.

• Monitoramento de pré-requisitos para assinatura/eficácia dos contratos.

• Lei de acesso à informação e normas setoriais de sigilo.

• Acompanhamento de processos de monitoramento / investigação pelos órgão de controle (Ministério Público, Controladorias e Tribunais de Contas).

• Assessoria a empresas para qualificação como EED.

• Assessoria para qualificação de produtos como PED.

• Assessoria na qualificação para regimes tributários especiais.

• Desmobilização e encerramento da execução dos contratos governamentais e privados.

• Assessoria jurídica em financiamentos em geral, incluindo operações com agencias ou órgãos governamentais, de desenvolvimento, de exportação e multilaterais.

• Assessoria jurídica em M&A.

• Assessoria em questões de Compliance e Lei Anti-Corrupção.

• Assessoria perante o Ministério da Defesa, a Secretaria de Aviação Civil – SAC, a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, o Registro Aeronáutico Brasileiro – RAB e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária S.A. – INFRAERO.

• Estruturação e negociação de contratos envolvendo aeronaves, motores e equipamentos aeronáuticos. e

• Assessoria jurídica em operações de mercado de capitais.

 

Sócios

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