TozziniFreire promove debate sobre investimentos em minerais críticos

Encontro discutiu os impactos da Lei nº 15.506/2026 sobre investimentos estrangeiros, operações societárias, contratos de fornecimento e financiamento de projetos minerais no Brasil

TozziniFreire reuniu representantes do governo, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e especialistas dos setores jurídico, financeiro e mineral para discutir o novo cenário para investimentos em minerais críticos e estratégicos no Brasil.

Realizado em 19 de outubro, no escritório de TozziniFreire em São Paulo, o evento “Minerais Críticos e Investimento Estrangeiro: o Brasil entra na Era do FDI Screening” teve como foco a Lei nº 15.506/2026, que instituiu a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e criou um mecanismo de triagem de investimentos estrangeiros no setor mineral brasileiro.

O debate contou com a participação de Anderson Arruda, secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; Pedro Paulo Dias Mesquita, gerente de Mineração e Transformação Mineral do BNDES; e dos sócios de TozziniFreire Marcelo Calliari, das áreas de Direito Concorrencial e Comércio Internacional; Carlos Mello, das áreas de M&A e Societário; e Vivian Fraga, da área de Direito Concorrencial. A moderação foi conduzida por Oswaldo Dalla Torre, sócio nas áreas de M&A e Mineração de TozziniFreire.

Ao longo do encontro, foram abordados os principais temas relacionados ao novo regime, incluindo investimentos estrangeiros, segurança nacional, operações de M&A, contratos de offtake, financiamento de projetos, previsibilidade regulatória e experiências internacionais de FDI Screening.

Ao final do debate, participantes e convidados se reuniram para um coquetel de confraternização e networking, dando continuidade às conversas e à troca de experiências sobre as perspectivas para o setor mineral brasileiro.

Confira alguns registros do encontro.