TozziniFreire reúne especialistas para discutir desafios da arbitragem internacional

No dia 15 de outubro de 2026, TozziniFreire sediou, em São Paulo, o evento “Damages Across Legal Systems: Civil Law Meets Common Law”, promovido pela Young ITA (Young Institute for Transnational Arbitration), com apoio de TozziniFreire e Quinn Emanuel Urquhart & Sullivan. O encontro reuniu especialistas do Brasil, Reino Unido e outras jurisdições para discutir os desafios da quantificação de danos, interpretação contratual e produção de prova em arbitragens internacionais envolvendo sistemas de civil law e common law.

Realizado simultaneamente em São Paulo e Londres, o evento reuniu profissionais de destaque da arbitragem internacional. Em São Paulo, a programação contou com a presença de Lucas Mejias, sócio de Contencioso e Arbitragem de TozziniFreire, moderação de Iuri Reis, sócio do Machado Meyer, e palestras de Leonardo Florencio, do Alvarez & Marsal, e Adriana Braghetta, árbitra independente. Em Londres, os debates foram moderados por Francesca Parker, do Kingsley Napley, e tiveram como palestrantes Karthik Balisagar, da FTI Consulting, e Celso de Azevedo, da Enterprise Chambers.

Ao longo do evento, os participantes analisaram diferenças relevantes entre os sistemas jurídicos na avaliação de danos contratuais e na interpretação de cláusulas de limitação de responsabilidade. Um dos temas centrais foi a distinção entre conceitos tradicionalmente utilizados no common law, como foreseeability, direct losses e consequential losses, e a forma como questões semelhantes são tratadas pelo direito brasileiro, que possui terminologia e fundamentos próprios para delimitar a reparação de danos.

Os debates também abordaram o impacto de princípios característicos do ordenamento brasileiro, incluindo a boa-fé objetiva, a interpretação contextual dos contratos e as regras de proteção ao consumidor. Os especialistas destacaram que cláusulas amplamente utilizadas em contratos internacionais nem sempre produzem os mesmos efeitos quando submetidas ao direito brasileiro, tornando essencial a análise cuidadosa da redação contratual e da legislação aplicável.

Outro ponto de destaque foi a crescente complexidade das disputas envolvendo avaliação econômica e financeira. Os palestrantes discutiram o papel dos peritos independentes em arbitragens, os desafios relacionados à produção e interpretação de provas técnicas e a importância da cooperação entre advogados, árbitros e especialistas para garantir maior eficiência e previsibilidade aos procedimentos.

A experiência prática dos expositores demonstrou que diferenças culturais e jurídicas podem influenciar significativamente a condução de arbitragens transnacionais, especialmente em disputas que envolvem múltiplas jurisdições. Nesse contexto, o domínio das particularidades de cada sistema legal e a adequada comunicação de conceitos jurídicos e econômicos foram apontados como fatores decisivos para o sucesso das estratégias processuais.

O evento integrou as iniciativas da Young ITA voltadas ao intercâmbio de experiências entre profissionais da arbitragem internacional e reforçou a importância do diálogo entre diferentes tradições jurídicas diante do aumento das disputas globais e da crescente sofisticação dos contratos internacionais.

Confia alguns registros do encontro.