Boletins
CADE revisa regras de notificação de atos de concentração
24/09/26
Tempo de leitura: 1 min
São Paulo
Vivian Fraga
Sócio(a)
+55 (11) 5086-5397
vfraga@tozzinifreire.com.br
Áreas:
Direito da Concorrência
“
“Vivian Fraga is competent, attentive and consistently helpful in providing clear updates on the progress of matters.”
Sobre
Vivian tem mais de quinze anos de experiência em Direito da Concorrência, tendo trabalhado para o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) como técnica do departamento responsável por investigar infrações antitruste, incluindo casos de cartel internacional. Possui sólida experiência em revisão de fusões, investigações de cartéis, acordos de leniência e negociações de termos de compromisso de cessação de conduta, acordos comerciais verticais e horizontais, abuso de poder dominante e programas de compliance. Ela é também membro do Asia Desk do escritório.
Formação Acadêmica
- Mestre em Direito Internacional pela USP (Universidade de São Paulo), em 2012.
- Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em 2004.
- Especializada em Direito Econômico Regulatório pela FGV (Fundação Getulio Vargas), em 2003.
- Graduada em Ciências Políticas e Relações Internacionais pela Suffolk University, EUA, em 2002.
Idiomas
- Inglês
- Espanhol
Reconhecimentos
Recomendada por relevantes guias jurídicos, como Chambers Brazil, Legal 500, Latin Lawyer 250, Análise Advocacia e Análise Advocacia Mulher.
Atividades adicionais
- Membro oficial do Grupo de Trabalho de Cartéis Internacionais da IBA (International Bar Association).
- Vice-chair do comitê de concorrência do IPBA.
- Coordenadora do Comitê de Concorrência e Relações de Consumo do CESA (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados).
- Membro do GCR Women in Antitrust.
- NGA (consultora não governamental) da ICN (International Competition Network).
- Criadora, âncora e editora-chefe do Ibraccast, o podcast do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional).
Publicações
- Artigo “Responsabilização 360°: desdobramentos de um movimento responsivo dissuasório estimulado pela autoridade de defesa da concorrência” (coautora), da Revista de Defesa da Concorrência, Brasília, v. 11, n. 1, 2023.
- Artigo “Brazil: Unveiling the vertical merger landscape – A decade of assessments by CADE´s Tribunal” (coautora), da revista Concurrences – Revue des Droits de la Concurrence | Competition Law Review nº 3/2023. Paris: Institut de Droit de la Concurrence, 2023.
- Capítulo “Brazil” (coautora), da publicação Getting the Deal Through – Merger Control. Ed. 2017 a 2019. Londres: Global Competition Review.
- Artigo “Beyond the Turnover Thresholds: How Does the Local Effects Test Function in the Context of Merger Control?” (coautora), da publicação Merger Control in Brazil – Frequently Asked Questions. São Paulo: IBRAC, 2018.
- Artigo “The Practical Guide on Remedies: How Does the Process of Negotiation Work?” (coautora), da publicação Merger Control in Brazil – Frequently Asked Questions. São Paulo: IBRAC, 2018.
- Artigo “Direito Antitruste & Inovação: Mercados Digitais Envolvendo Tecnologia Disruptiva e Análise Antitruste” (coautora), do livro Mulheres no Antitruste. São Paulo: Editora Singular, 2018.
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