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CADE revisa regras de notificação de atos de concentração
24/09/26
Tempo de leitura: 1 min
São Paulo
Marcelo Procopio Calliari
Sócio(a)
+55 (11) 5086-5313
mc@tozzinifreire.com.br
Áreas:
Comércio Internacional
Direito da Concorrência
“
“Marcelo Calliari is a leading authority in Brazil for complex international investigative matters.”
Sobre
Head da área de Direito da Concorrência de TozziniFreire, Marcelo foi Conselheiro do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), entre 1998 e 2000, e presidente do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional), entre 2010 e 2011. Além disso, já trabalhou como editorialista e correspondente em Nova York para a Folha de S.Paulo, o jornal de maior circulação diária no Brasil. Sua destacada atuação inclui constantes palestras sobre questões de Comércio e Antitruste em eventos organizados pela IBA, ABA, IBRAC e outras entidades ao redor do mundo. Marcelo também já atuou como conselheiro não governamental para a ICN (International Competition Network).
Formação Acadêmica
- Doutor em Direito Internacional pela USP (Universidade de São Paulo), em 2003.
- Mestre em Direito pela Harvard University, EUA, em 1996.
- Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1989.
- Graduado em Ciências Econômicas pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), em 1989.
Idiomas
- Inglês
- Espanhol
- Francês
Reconhecimentos
É referenciado nacional e internacionalmente nos mais relevantes guias jurídicos: Chambers Global, Chambers Latin America, The Legal 500, GCR 100, Expert Guides, Latin Lawyer 250, Who’s Who Legal e Análise Advocacia 500. Marcelo é reconhecido como LACCA Thought Leader: Antitrust & competition, e é LACCA Approved.
Atividades adicionais
- Membro e ex-presidente do Comitê de Comércio Internacional da IBA (International Bar Association).
- Copresidente do Grupo de Defesa da Concorrência do Task Force de Agências Reguladoras da AMCHAM (Câmara Americana de Comércio).
- Membro do Conselho Editorial da publicação Competition Law International da International Bar Association.
- Membro do Conselho Editorial da publicação Global Competition Review.
- Cocoordenador da Comissão de Comércio Internacional do CESA (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados).
- Conselheiro Sênior do Conselho Empresarial Brasil-China.
- Membro e ex-presidente do Conselho do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional).
- É atualmente NGA (consultor não governamental) da ICN (International Competition Network).
Publicações
Capítulo “Brazil” (coautor), da publicação Getting the Deal Through – Merger Control. Ed. 2001 a 2019. Londres: Global Competition Review.
Capítulo “O Caminho do Direito da Concorrência”, do livro 40 Anos de Direito Empresarial no Brasil. São Paulo: Quartier Latin, 2016, p. 123-145.
Artigo “O ‘Novo CADE’ no Cenário Internacional”, da publicação A Lei 12.592/2011 e a Nova Política de Defesa da Concorrência. Ed. Singular, 2016.
Artigo “Criminalization of Cartels and Leniency: An Exercise in Complexity”, em Competition Policy International, 2015.
Capítulo “Competition Law in Brazil” (coautor) do livro Competition Law in Latin America (coeditor). Wolters Kluwer, 2016.
Capítulo “Brazil: Toward a Mature Cartel Enforcement Jurisdiction?”, do livro Competition Law in the BRICS Countries. Alphen aan den Rijn: Kluwer Law International, 2012.
Artigo “The Brave New World of Brazil’s New Competition Law”, da publicação Competition Law International.International Bar Association, 2012.
Artigo “A New Competition Law in Brazil: Definitely Maybe”, da publicaçãoJournal of European Competition Law & Practice. Oxford Academic, 2011.
Diversas publicações em veículos especializados, como: Antitrust, Competition Law International e Journal of European Competition Law & Practice
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