Sócia de TozziniFreire participa do Fórum da ONU

Clara Serva esteve como painelista para falar sobre investimentos e direitos humanos em um momento desafiador

No dia 25 de novembro, Clara Serva – head da área de Empresas e Direitos Humanos de TozziniFreire Advogados – participou de uma sessão do 14º Fórum de Empresas e Direitos Humanos no Fórum da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra. O painel “Investors and Human Rights in Challenging Times” abordou uma complexa intersecção entre Direitos Humanos e investimentos no contexto da economia verde.

Em um cenário de mais de 50 conflitos ativos e crescente demanda por minerais raros, as instituições financeiras enfrentam desafios significativos aos direitos humanos, como deslocamento e degradação ambiental, exacerbados pela falta de dados precisos. É essencial que os investidores adotem práticas que respeitem esses direitos, alinhando-se aos Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, com due diligence, engajamento das partes interessadas e apoio a canais eficazes de reclamação, fortalecendo a proteção dos direitos humanos no ecossistema de investimentos.

Durante a sessão, moderada por Sinisa Milatovic, Clara enfatizou a necessidade de uma due diligence específica para cada contexto ao se tratar de direitos humanos, particularmente em supply chains de alto risco. “Analisar direitos humanos é como ir ao médico”, Serva compara, destacando a importância de entender a empresa, suas operações e contexto, antes de se entender os riscos e os “remédios” adequados.

Clara compartilhou experiências de sua prática, apontando os desafios impostos por dados públicos insuficientes em áreas afetadas por conflitos. Ela enfatizou a necessidade de investidores olharem além da conformidade superficial, afirmando que “a falta de dado sobre violações de direitos humanos muitas vezes indica problemas mais profundos que exigem uma investigação abrangente”.

Ao longo da discussão, Clara defendeu a aplicação dos Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, convidando os investidores a reavaliarem suas práticas e a se engajarem de forma significativa com as comunidades locais. Ela salientou a importância de medidas preventivas e engajamento proativo, observando que “os investidores devem monitorar os riscos aos direitos humanos ao longo de todo o ciclo de suas investidas”.

O painel também apresentou perspectivas de outros especialistas sobre o papel dos investidores em responsabilizar as empresas e aprimorar os canais de reclamação. As contribuições de Clara, reforçaram a mensagem que as considerações sobre direitos humanos são cruciais para práticas de investimentos sustentáveis, visando promover uma economia justa e que respeite os direitos.

Acesse a gravação completa do painel “Investors and Human Rights in Challenging Times”.