Agronegócio: Impactos da Reforma Tributária e Desafios do ESG

TozziniFreire Advogados lança livro de questões jurídicas do Agronegócio

A obra contém artigos de sócios e advogados do escritório e será lançada durante evento sobre os desafios do ESG e impactos da Reforma Tributária

No dia 27 de novembro, a equipe de Agronegócios de TozziniFreire Advogados promoveu o evento “Agronegócio: Desafios do ESG e Impactos da Reforma Tributária”. Na oportunidade também foi lançado o livro “Reflexões sobre Questões Jurídicas do Agronegócio”, organizado por Fernando Serec, CEO de TozziniFreire, Elias Marques, Luiz Virgílio Pimenta e Vladimir Abreu, sócios do escritório.

A abertura do evento foi realizada por Elias Marques e Luiz Virgilio Pimenta. Além disso, tivemos um primeiro painel ministrado por Silvia Cunha, sócia de TozziniFreire, e com a participação de:

• Marcela Arruda, secretária municipal de Gestão da Prefeitura Municipal de São Paulo – que trouxe a visão da prefeitura para o Agronegócios; os aspectos jurídicos e de manutenção para São Paulo, pensando na segurança jurídica; as ações da Prefeitura para o setor; o plano municipal de Agroecologia; e o compromisso da prefeitura com a sociedade.
• Giuliano Alves, gerente de Sustentabilidade da ABAG – trouxe um panorama da atuação da Associação; e os desafios e oportunidades do setor.
• Marcelo Guaritá, do Comitê Tributário da SRB – falou o que a Sociedade tem feito; dos desafios e oportunidades em Agronegócios, além de introduzir sobre a Reforma Tributária.

Além disso, o painel “Agro, ESG e Comércio Exterior” foi moderado pela sócia Vera Kanas, e teve como painelistas:

• Luiz Renato Okumura, sócio de TozziniFreire – que apresentou os alicerces conceituais do ESG.
• Danilo Lambert, advogado do escritório – falou o que é, quais os processos e como considerar os aspectos de produção; das exigências; da regulamentação; dos benefícios não jurídicos; qual o papel do Agronegócio para os aspectos de meio ambiente e social; das oportunidades do ESG ao setor; além de alertar para a forme de comunicar as ações em ESG que faz ou deixa de fazer para não se enquadrar como “greenwashing”.
• Vladimir Abreu, sócio de TozziniFreire – comentou da política de ESG; do cuidado com as mudanças climáticas; e dos pontos importantes do Projeto de Lei para a definição de de crédito de carbono, como a Cota Brasileira de Emissão, o Certificado de Emissão de Carbono, a metodologia de quantificação da emissão e quais os incentivos.
• Flavio Ojidos, head de Forest Carbon Removals da Future Carbon – trouxe a quantidade de partículas por milhão que o planeta suporta e quanto está hoje, o que resulta no efeito estufa e na alteração climática; ações que ajudam na redução e remoção de carbono; o tripé para transformar em crédito, que envolve questões jurídica, técnica e financeira; qual é a metodologia brasileira; e a importância do inventário de emissão de carbono.
• Arthur Biral, diretor jurídico do Grupo SinAgro – falou dos desafios do ESG para o Agronegócio e dos aspectos práticos.

Com mediação de Fernanda Pazello, sócia de TozziniFreire, o painel “Reforma Tributária e Agro” trouxe os painelistas Erlan Valverde, sócio do escritório; Karen Florindo, coordenadora de Auditoria Tributária da Bayer; e Nadir Barsanulfo, consultora Tributária do Grupo Cosan. Para a explanação, trouxeram o status da Proposta e Tributação atual do Agronegócio; um overview da proposta da Reforma Tributária com foco no Agronegócio; as preocupações das empresas do setor com a Reforma Tributária; e os aspectos da proposta com o saldo credor de ICMS, PIS, COFINS e a contribuição estadual; como as empresas do setor veem essas questões específicas.

Luiz Virgílio Pimenta e Vladimir Abreu encerraram o evento e lançaram, oficialmente, o livro. Elias Marques, um dos organizadores do livro, enfatiza: “Reflexões sobre Questões Jurídicas do Agronegócio tem como objetivo disseminar noções atualizadas e, principalmente, de forma didática relacionadas aos diferentes assuntos desse setor tão importante ao mercado brasileiro. Isso só foi possível porque juntamos reflexões jurídicas multidisciplinares voltadas ao Agronegócio”.

Entre as práticas do Direito abordadas na obra, estão: Ambiental; Arbitragem; Ciências da Vida e Saúde; Comércio Internacional; Contencioso; ESG; Fusões e Aquisições; Mercado de Capitais; Seguros e Resseguros; Societário e Investimentos Estrangeiros; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário.