SECEX inicia investigação antidumping sobre as importações de tubos de aço inoxidável austenítico, da Índia e do Taipé Chinês

Foi publicada a Circular SECEX nº 17/2024, que iniciou a investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da Índia e do Taipé Chinês para o Brasil de tubos de aço inoxidável austenítico, classificadas nos códigos NCM 7306.40.00 e 7306.90.20.

Os aços austeníticos são normalmente utilizados na indústria alimentícia, em aplicações criogênicas, ornamentais, aplicações em altas temperaturas, componentes náuticos, construção civil, equipamentos para indústrias químicas, petroquímicas, de açúcar e álcool, alimentícia, farmacêutica e de papel e celulose, baixelas e utensílios domésticos. Os ferríticos são, em geral, utilizados em sistemas de exaustão automotivo, cutelaria, eletrodomésticos, frigoríficos, sinalização visual (placas e fachadas).

A petição foi apresentada pela Aperam Inox Tubos Brasil Ltda.

A análise dos elementos de prova de dumping considerou o período de outubro de 2022 a setembro de 2023. Já o período de análise de dano considerou o período de outubro de 2018 a setembro de 2023.

Para fins de início da investigação, foram apuradas as seguintes margens de dumping absoluta e relativa para a Índia e o Taipé Chinês:

As partes interessadas poderão cooperar com a investigação, fornecendo dados para o preenchimento dos Questionários do Exportador, Importador ou outro Produtor Nacional, a fim de defender seus interesses, e de possivelmente se beneficiarem de eventual margem antidumping individual, que é geralmente mais baixa do que a margem calculada com base nas informações disponíveis.