02/06/26
PL 2.780/2024 e seus impactos para minerais críticos no Brasil
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Produzido pelo nosso time da área de Mineração, este informativo traz um panorama completo do Projeto de Lei nº 2.780/2024, com os principais aspectos da proposta que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, incluindo:
- definições relevantes trazidas pelo Projeto;
- incentivos propostos para fortelecer a cadeia produtiva nacional;
- potenciais impactos regulatórios;
- além de outros pontos de atenção, como a necessidade de homologações regulatórias e novas obrigações para empresas do setor.
Clique aqui para acessar o conteúdo completo e entenda como a proposta pode impactar o mercado de mineração e setores correlatos.
