29/09/26
Novas regras da SUSEP para saldos de vesting em seguros e previdência
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Resoluções SUSEP nº 96 e nº 97/2026: Alteração das regras de distribuição de saldos de provisões de vesting em planos coletivos de seguro de pessoas e de previdência complementar aberta
Em 17 de setembro de 2026, a SUSEP publicou as Resoluções nº 96/2026 e nº 97/2026, que regulamentam a reversão dos saldos de provisões decorrentes de contribuições pagas pelo estipulante-instituidor, em planos coletivos de seguro de pessoas, e pelo instituidor, em planos de previdência complementar aberta, referentes a segurados e participantes que não tenham cumprido a cláusula de vesting, nos contratos celebrados até 29 de dezembro de 2017.
Neste boletim, nossos times de Seguros e de Previdência destacam as principais mudanças introduzidas pelas novas normas e seus impactos práticos para o mercado.
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