Iniciadas novas investigações antidumping sobre as exportações chinesas para o Brasil: folhas metálicas de aço carbono e aços pré-pintados

Foram iniciadas duas investigações antidumping sobre exportações chinesas. A primeira, iniciada pela Circular SECEX nº 9/2024, versa sobre as exportações chinesas de folhas metálicas de aço carbono, ligado ou não ligado, de qualquer largura com espessura inferior a 0,5mm, classificadas nos códigos NCM 7210.12.00, 7210.50.00, 7212.10.00 e 7212.50.90.

As principais aplicações desse produto incluem embalagens de alimentos, tintas, aerossóis, pilhas, cosméticos, produtos químicos, utensílios domésticos, entre outros.

Para fins de início da investigação, foram apuradas as seguintes margens de dumping absoluta e relativa para a China:

Já a segunda investigação versa sobre as exportações da China para o Brasil de aços pré-pintados, classificadas nos códigos NCM 77210.70.10, 7210.70.20, 7212.40.10, 7212.40.21 e 7212.40.29.

As principais aplicações desse produto incluem o uso na construção civil, automobilística, linha branca, embalagem, entre outros.

Ambas as petições foram apresentadas pela mesma peticionária, a Companhia Siderúrgica Nacional, e consideram o mesmo período de análise de dumping e dano, em que a análise dos elementos de prova de dumping considerou o período de julho de 2022 a junho de 2023, enquanto o período de análise de dano considerou julho de 2018 a junho de 2023.

As partes interessadas poderão cooperar com a investigação, fornecendo dados para o preenchimento dos Questionários Exportador, Importador ou outro Produtor Nacional, a fim de defender seus interesses, e de se beneficiarem de eventual margem antidumping individual, que é geralmente mais baixa do que a margem calculada com base nas informações disponíveis.